CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA COM ENSAIO SPT (STANDARD PENETRATION TEST)…
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
Documentos do edital
- PUBLICAÇÃO DO AVISO Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- EDITAL DE DISPENSA Edital · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II MODELO C Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- DFD- CIDADE DFD · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE AUTUAÇÃO Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO ORCAMENTÁRIA Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- DESPACHO Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- DECRETO DA COMISSÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sondagem em solo a percussão com SPT, conforme NBR6484/2020, com profundidade de até 15,45, incluindo toda mão-de-obra e equipamentos necessários a execução dos serviços.ServiçoNão se aplica | FURO | 12 | R$ 1.850,00 | R$ 22.200,00 |
| 2 | Levantamento planialtimétrico cadastral em faixa de 100 m a partir do eixo do projeto, com elaboração de planta topográfica contendo curvas de nível de 1,0 m e perfil longitudinal do terreno, conforme especificações do contratante.ServiçoNão se aplica | UNID | 5 | R$ 3.333,33 | R$ 16.666,67 |
| 3 | Mobilização e Desmobilização de Equipe e Equipamento de Sondagem a Percussão com SPTServiçoNão se aplica | EQUIPE | 1 | R$ 4.660,61 | R$ 4.660,61 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.527,27 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA COM ENSAIO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, COM EMISSÃO DE ART/RRT E ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS, PERFIS, CÁLCULOS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
- CNPJ
- 29.525.140/0001-65
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
- Código da unidade (UASG)
- 10
- Local
- Brejinho de Nazaré - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 5939/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29525140000165-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.527,27 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Tocantins: é maior que 13% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.615.336,31, variando de R$ 18.585,00 a R$ 82.402.211,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO publicou 3 contratações no PNCP desde 03/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 327.941,45, e o total já movimentado soma R$ 983,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, locação de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7776) | 5939-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.527,27, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO DO AVISO, EDITAL DE DISPENSA, TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29525140000165-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.