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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 389260 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, com motorista, mediante disponibilização de ônibus executivo e/ou…

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA

Valor estimado R$ 59.289,45
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus executivo, com motorista. ônibus executivo: veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) passageiros, equipado com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança, conservação, higiene e conforto.ServiçoNão se aplica DIA 15 R$ 2.752,63 R$ 41.289,45
2 Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de van, com motorista. van: veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 18 (dezoito) passageiros, equipado com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança, conservação, higiene e conforto.ServiçoNão se aplica DIA 12 R$ 1.500,00 R$ 18.000,00
Total estimado dos itens R$ 59.289,45

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, com motorista, mediante disponibilização de ônibus executivo e/ou van, para atendimento das necessidades institucionais do CFQ, em diferentes localidades do território nacional, de forma eventual e sob demanda, compreendendo os recursos necessários à adequada execução dos serviços conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar

Os veículos deverão atender, no mínimo, às seguintes características: ônibus executivo: veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) passageiros, equipado com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança, conservação, higiene e conforto; van: veículo destinado ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 18 (dezoito) passageiros, equipado com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança, conservação, higiene e conforto.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA
CNPJ
33.839.275/0001-72
Unidade
CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA
Código da unidade (UASG)
389260
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2800.00.03131.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33839275000172-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.289,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.526.903,17, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA publicou 36 contratações no PNCP desde 06/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 95.131,14, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, combustível, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.289,45, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0507548_Termo_de_Referencia__TR_ (11).pdf, SEI_0511530_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33839275000172-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.