Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas institucionais da PGFN, no modo de remuneração por…
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
Documentos do edital
- 01. TR.pdf Termo de Referência · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 03. Requisitos Minimos de Perfis.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 04. IMR.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 05. Catalogo de Sistemas.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 06. Modelo de OS.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 07. Termo de Sigilo.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 08. Termo de Ciencia.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 09. Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 10. Declaracao de Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 11. Declaracao nao realizacao de vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 12. Catalogo de Produtividade.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 14. Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo I - Requisitos de Perfil Profissional.docx.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 19/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 6/2026.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE LDESENV - Líder Técnico de Desenvolvimento (Item 1) LDESENV - Líder Técnico de Desenvolvimento (Item 1)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 37.749,25 | R$ 452.991,05 |
| 2 | IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE SCRUM - Scrum Master (Item 2) SCRUM - Scrum Master (Item 2)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 24 | R$ 24.748,13 | R$ 593.955,00 |
| 3 | IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE DESENV-03 - Desenvolvedor Full Stack Sênior (Item 3) DESENV-03 - Desenvolvedor Full Stack Sênior (Item 3)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 60 | R$ 32.248,31 | R$ 1.934.898,49 |
| 4 | IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE DESENV-02 - Desenvolvedor Full Stack Pleno (Item 4) DESENV-02 - Desenvolvedor Full Stack Pleno (Item 4)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 60 | R$ 22.377,40 | R$ 1.342.644,03 |
| 5 | IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE ANR-03 - Analista de Negócios/Requisitos Sênior (Item 5) ANR-03 - Analista de Negócios/Requisitos Sênior (Item 5)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 36 | R$ 24.631,86 | R$ 886.746,95 |
| 6 | IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE ARQSOF-02 - Arquiteto de Software-Sênior (Item 6) ARQSOF-02 - Arquiteto de Software-Sênior (Item 6)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 37.774,72 | R$ 453.296,61 |
| 7 | IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE / ADADOS-03 - Administrador de Dados Sênior (Item 7) ADADOS-03 - Administrador de Dados Sênior (Item 7)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 23.580,59 | R$ 282.967,09 |
| 8 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software / METRICA-03 - Analista de Métricas – Sênior (Item 8) METRICA-03 - Analista de Métricas – Sênior (Item 8)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 27.766,66 | R$ 333.199,92 |
| 9 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software / ATQ-03 - Analista de Testes/Qualidade – Sênior (Item 9) ATQ-03 - Analista de Testes/Qualidade – Sênior (Item 9)Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 24 | R$ 27.766,66 | R$ 666.399,84 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.947.098,99 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas institucionais da PGFN, no modo de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional alocado), sem dedicação exclusiva de mão de obra. Conforme modelo de execução, critérios, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em consonância com as diretrizes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 20 de março de 2023.
Informação complementar
Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, por possuir padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos no TERMO DE REFERÊNCIA, inclusive mediante estabelecimento de níveis mínimos de serviço, conforme a Portaria SGD/MGI nº 750/2023.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
- Código da unidade (UASG)
- 170008
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10951.006250/2025-24
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000649/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.947.098,99 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.703.145,68, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 478 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 26 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.377.330,77, e o total já movimentado soma R$ 585,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 47/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.947.098,99, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01. TR.pdf, 03. Requisitos Minimos de Perfis.pdf, 04. IMR.pdf, 05. Catalogo de Sistemas.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000649/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.