Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes, controle da qualidade e mensuração de software, mediante…
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
Documentos do edital
- Anexo 01 - Modelo de Desenvolvimento de Software Agil - MME.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 02 - Guia de Seguranca de Aplicacoes Web.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 03 - Modelo de OS.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 04 - Modelo Termo de Ciencia.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 05 - Modelo Termo de Compromisso.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 06 - Processo de Integracao Continua.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 07 - Padroes e Normas de Bancos de Dados.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 08 - Padrao_de_nomenclatura_e_codificacao.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 09 - Guia de Usabilidade e Navegabilidade de Aplicacoes.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 10 - Visao Geral Arquitetura JAVA.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 11 - Politica de Gestao e Configuracao de Mudanca.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 12 - Acordo de Niveis de Servicos (indicadores).pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 13 - Servicos de Apoio a Qualidade de Software.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 14 - Porfolio de Sistemas e Sitios.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 15 - Modelo Termo de Encerramento de Contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 16 - Infraestrutura Tecnologica.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Anexo 17 - Portfolio de Paineis.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 12/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 31/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- SEI_48330.000074_2026_88.zip Edital · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desenvolvimento de novo Software - Php Código de Identificação do Perfil ARQSOF-01 Arquiteto de SoftwareServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 31.005,77 | R$ 372.069,24 |
| 2 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil DESENV-01 Desenvolvedor de SoftwareServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 28.222,73 | R$ 338.672,76 |
| 3 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil DESENV-02 Desenvolvedor de SoftwareServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 89.509,62 | R$ 1.074.115,44 |
| 4 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil DESENV-03 Desenvolvedor de SoftwareServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 161.241,49 | R$ 1.934.897,88 |
| 5 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil LDESENV Líder Técnico de DesenvolvimentoServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 37.749,25 | R$ 452.991,00 |
| 6 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil AUX/UI-01 Analista de UX /UIServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 16.306,95 | R$ 195.683,40 |
| 7 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil CDADOS-03 Cientista de DadosServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 38.707,22 | R$ 464.486,64 |
| 8 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil IA-ENG-03 Engenheiro de IAServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 33.783,93 | R$ 405.407,16 |
| 9 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil ANR-03 Analista de Negócios /RequisitosServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 49.263,73 | R$ 591.164,76 |
| 10 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil ABI-01 Analista de BIServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 31.568,02 | R$ 378.816,24 |
| 11 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil ABI-02 Analista de BIServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 44.727,34 | R$ 536.728,08 |
| 12 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil ABI-03 Analista de BIServiçoNão se aplica | PONTO DE FUNÇÃO | 12 | R$ 57.961,37 | R$ 695.536,44 |
| 13 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil ADADOS-03 Administrador de DadosServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 23.580,59 | R$ 282.967,08 |
| 14 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do PerfilSCRUM Scrum MasterServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 24.748,13 | R$ 296.977,56 |
| 15 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil GERPRO Gerente de projetos de TIServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 34.104,68 | R$ 409.256,16 |
| 16 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil ATQ-01 Analista de Testes/QualidadeServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 11.972,78 | R$ 143.673,36 |
| 17 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil ATQ-02 Analista de Testes/QualidadeServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 17.750,33 | R$ 213.003,96 |
| 18 | Desenvolvimento de novo software - php Código de Identificação do Perfil ATQ-03 Analista de Testes/QualidadeServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 27.766,67 | R$ 333.200,04 |
| 19 | Desenvolvimento de novo Software - Php Código de Identificação do Perfil METRICA-02 Analista de MétricasServiçoNão se aplica | PERFIL PROFISSIONAL | 12 | R$ 35.500,68 | R$ 426.008,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.545.655,36 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes, controle da qualidade e mensuração de software, mediante alocação de equipe técnica com dedicação exclusiva de mão de obra, estruturada em perfis profissionais especializados, vinculada ao atendimento de Níveis Mínimos de Serviço e indicadores objetivos de desempenho, conforme modelo previsto na Portaria SGD/MGI nº 750/2023, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 4.777/2026. A adoção desse modelo atende adequadamente às necessidades da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informação complementar
https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao-eletronico-1/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
- CNPJ
- 37.115.383/0001-53
- Unidade
- MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF
- Código da unidade (UASG)
- 320004
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 48330.000074/2026-88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 37115383000153-1-000115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.545.655,36 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Distrito Federal: é maior que 78% delas. Na amostra de 388 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 27.962.661,73, variando de R$ 102,00 a R$ 6.065.275.723,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA publicou 103 contratações no PNCP desde 08/07/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.103.717,75, e o total já movimentado soma R$ 61,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 330/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.545.655,36, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo 01 - Modelo de Desenvolvimento de Software Agil - MME.pdf, Anexo 02 - Guia de Seguranca de Aplicacoes Web.pdf, Anexo 03 - Modelo de OS.pdf, Anexo 04 - Modelo Termo de Ciencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115383000153-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 07:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.