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9/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bernardino Batista - PB UASG 01621539 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada para capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da rede municipal de ensino de…

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA · MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA

Valor estimado R$ 383.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Formação continuada para os professores de educação infantil é uma ferramenta estratégica que auxilia na relação entre a teoria e a prática pedagógica no contexto das diferenças.ServiçoNão se aplica Mês 8 R$ 5.600,00 R$ 44.800,00
2 Formação Continuada de Profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Gestão, Supervisão e Coordenação Pedagógica com Ênfase em Currículo e Avaliação é uma estratégia para ampliar a prática docente, além de contribuir para o processo de formação dos alunos, promover o aprofundamento de conhecimentos, ampliar as habilidades dos professores e oportunizar o aprendizado de metodologias educacionaisServiçoNão se aplica Mês 4 R$ 7.500,00 R$ 30.000,00
3 Formação Continuada de Profissionais da Educação do Ensino Fundamental Anos Iniciais com Ênfase em Metodologias Ativas: tem como objetivo preparar os docentes para utilizar estratégias inovadoras de ensino. Além de se constituírem como estratégias de ensino que envolvem os alunos de forma ativa no processo de aprendizagem. Elas promovem a participação, a colaboração e a aplicação prática do conhecimentoServiçoNão se aplica Mês 8 R$ 5.600,00 R$ 44.800,00
4 Formação Continuada de Profissionais da Educação do Ensino Fundamental Anos finais com Ênfase em Metodologias Ativas e Avaliação: As metodologias ativas são uma abordagem educativa que envolve o aluno no processo de aprendizagem, promovendo a participação e a colaboração. Contribui para que os professores possam aprender novas metodologias educacionais, melhorar a prática em sala de aula, bem como, atender às necessidades dos alunos.ServiçoNão se aplica Mês 8 R$ 5.600,00 R$ 44.800,00
5 Formação Continuada de Profissionais da Educação do Ensino Fundamental Anos finais com Ênfase em Letramento científico e matemático: O letramento matemático e científico são competências que ajudam os alunos a entender conceitos de forma prática e aplicada à realidade. A formação contribui para que os professores desenvolvam o conhecimento profissional aplicando os novos conhecimentos em sala de aulaServiçoNão se aplica Mês 8 R$ 5.600,00 R$ 44.800,00
6 Formação Continuada para Professores da EJA: Tem como objetivo, reduzir as desigualdades educacionais e sociais, promover a cidadania ativa, valorizar a diversidade dos estudantes, bem como, melhorar o processo educativo, com vistas a garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).ServiçoNão se aplica Mês 8 R$ 5.600,00 R$ 44.800,00
7 Formação Continuada para Educação Inclusiva: Visa o aperfeiçoamento profissional para capacitar professores que atendam às necessidades de todos os alunos, a fim de melhorar a prática pedagógica, oferecer condições de atendimento adequadas às necessidades dos alunos, e, sobretudo, garantir a qualidade do ensino através de uma educação inclusiva e equitativa.ServiçoNão se aplica Mês 8 R$ 5.600,00 R$ 44.800,00
8 Formação Continuada Para os Profissionais de Gestão, Supervisão, Coordenação Pedagógica: contribuir com a Gestão Escolar Municipal, ante ao fomento da qualidade da aprendizagem discente, analisando os modos pelos quais a Gestão Democrático-participativa pode contribuir também com a questão da qualidade do ensino, ante as possibilidades pelas quais ela pode contribuir para um ensino e aprendizagem discente.ServiçoNão se aplica Mês 8 R$ 5.600,00 R$ 44.800,00
9 Acompanhamento Pedagógico Anual: O acompanhamento é essencial para o sucesso da proposta, uma vez que contribui para a orientação profissional, auxilia na reflexão da prática docente, possibilita a identificação de pontos fortes e fracos no desenvolvimento das ações, além de motivar os professores, gestores, monitores a continuarem se aprimorando em busca da excelência do Ensino, da gestão pública.ServiçoNão se aplica Mês 8 R$ 5.000,00 R$ 40.000,00
Total estimado dos itens R$ 383.600,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada para capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da rede municipal de ensino de Bernardino Batista-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
CNPJ
01.621.539/0001-20
Unidade
MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA
Código da unidade (UASG)
01621539
Local
Bernardino Batista - PB
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
190325/2025-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01621539000120-1-000105/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 383.600,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Paraíba: é maior que 90% delas. Na amostra de 208 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 586.875,13, variando de R$ 396,00 a R$ 24.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA publicou 72 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 463.719,68, e o total já movimentado soma R$ 25,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, credenciamento e chamamento público, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 383.600,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bernardino Batista - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA, em Bernardino Batista - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01621539000120-1-000105/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 18:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.