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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Baturité - CE UASG 2105 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ITINERANTE A SER REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE…

MUNICIPIO DE BATURITE · Baturité

Valor estimado R$ 1.004.733,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ITINERANTE A SER REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL COM E SEM CORREÇÃO (OU SEJA, COM E SEM ÓCULOS), COM FORNECIMENTO DE ÓCULOS, PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONLESTE MARANHENSE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOSServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.004.733,60 R$ 1.004.733,60
Total estimado dos itens R$ 1.004.733,60

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ITINERANTE A SER REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BATURITE
CNPJ
07.387.343/0001-08
Unidade
Baturité
Código da unidade (UASG)
2105
Local
Baturité - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07387343000108-1-000100/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.004.733,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 90% delas. Na amostra de 1.989 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.138.458,53, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BATURITE publicou 10 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 941.681,35, e o total já movimentado soma R$ 9,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.004.733,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO, EXTRATO_CERTIDAO, DECLARACAO, RATIFICACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Baturité - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BATURITE, em Baturité - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07387343000108-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.