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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Areia Branca - RN UASG 783351 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado e manutenção preventiva, incluindo higienização, de 03 (três)…

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA

Valor estimado R$ 2.360,00
Propostas até 28/08/2026 às 10:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 25/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 890,00 R$ 890,00
2 Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 490,00 R$ 1.470,00
Total estimado dos itens R$ 2.360,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado e manutenção preventiva, incluindo higienização, de 03 (três) aparelhos existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas instalações da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN.

Informação complementar

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, mediante a execução de serviços de instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado e manutenção/higienização de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços deverão ser executados nas instalações da Agência, situada na Rua João Félix, nº 12, Centro, Areia Branca/RN, por empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Código da unidade (UASG)
783351
Local
Areia Branca - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63357.000136/2026-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010392/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.360,00 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 6% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 620.589,01, variando de R$ 400,00 a R$ 9.391.454,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.686 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 147 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 727.153,25, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.360,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao_contratacao_direta_assinado.pdf, DFD_783351-000036-2026_assinado_assinado.pdf, ETP_783351-000023-2026_assinado_assinado.pdf, TR_783351-000023-2026-1_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Areia Branca - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Areia Branca - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010392/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.