Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de psicopedagogia e psicologia destinados ao assessoramento da educação básica municipal, com ênfase em…
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- 16 Edital PE27-2026 - Serv Pedagogia e Psicologia - assinado.pdf Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 09_TR_Psicopedagogia_e_Psicologia__assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 07_ETP_revisado_PGM__assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 08_MR_Psicopedagogia_e_Psicologia__assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- 12_DFD_atualizada_PGM__assinada.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA / PSICOLOGIA, PARA ASSESSORAMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, CAPACITANDO, ORIENTANDO, AVALIANDO E ATENDENDO ALUNOS E PREOFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CÓDIGO EDDYDATA: 5Serviço | MÊS (MÊS) | 60 | R$ 5.333,33 | R$ 319.999,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 319.999,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de psicopedagogia e psicologia destinados ao assessoramento da educação básica municipal, com ênfase em educação especial, compreendendo capacitação, orientação, avaliação, acompanhamento e atendimento de alunos, professores e equipes da Rede Municipal de Ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
- CNPJ
- 43.976.166/0001-50
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 020700
- Local
- Américo Brasiliense - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 94/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 43976166000150-1-000096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 319.999,80 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 2.679 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.782.477,80, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE publicou 90 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 760.646,90, e o total já movimentado soma R$ 66,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, material escolar e didático, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 319.999,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16 Edital PE27-2026 - Serv Pedagogia e Psicologia - assinado.pdf, 09_TR_Psicopedagogia_e_Psicologia__assinado.pdf, 07_ETP_revisado_PGM__assinado.pdf, 08_MR_Psicopedagogia_e_Psicologia__assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Américo Brasiliense - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, em Américo Brasiliense - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43976166000150-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.