Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em trecho de estrada vicinal em área rural que constitui o acesso ao Balneário Londero do município de Doutor…
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
Documentos do edital
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Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO . <p>DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL QUE CONSTITUI O ACESSO AO BALNEÁRIO LONDERO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO – RS , CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095078/2026. </p> <p> </p> <p>1. SERVIÇOS INICIAIS</p> <p>1.1. MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – 1 UND</p> <p>1.2. LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – 765 M</p> <p>1.3. PLACA DE OBRA (3,6M X 1,80M) FIXADA EM ESTRUTURA DE MADEIRA – 1 UNID</p> <p>2. PAVIMENTAÇÃO</p> <p>2.1. ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL 1ª CAT. DMT ATÉ 1 KM – 26,25 M3</p> <p>2.2. SUB BASE MACADAME PARA REMENDO PROFUNDO E=20CM – 15 M3</p> <p>2.3. TRANSPORTE DE MACADAME DMT ATÉ 30KM – 610,65 M3xKM</p> <p>2.4. TRANSPORTE DE MACADAME DMT EXCEDENTE A 30KM DMT=29,50KM – 610,65 M3xKM</p> <p>2.5. BASE DE BRITA GRADUADA PARA REMENDO PROFUNDO E=15CM – 11,25 M3</p> <p>2.6. TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA DMT ATÉ 30 KM – 509,70 M3xKM</p> <p>2.7. TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA DMT EXCEDENTE A 30KM DMT=29,5KM – 501,21 M3xKM</p> <p>2.8. IMPRIMAÇÃO COM CM-30 – 75 M2</p> <p>2.9. PINTURA DE LIGAÇÃO PARA REMENDOS COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C – 1.147,50 M2</p> <p>2.10. REVESTIMENTO ASFÁLTICO PARA TAPA BURACO (CBUQ CAP 50/70) EXCLUSIVE TRANSPORTE E=5CM – 57,38 M3</p> <p>2.11. LIMPEZA SUPERFÍCIE – 3825 M2</p> <p>2.12. PINTURA DE LIGAÇÃO PARA REPERFILAGEM COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C – 3825 M2</p> <p>2.13. REPERFILAGEM COM CBUQ CAP 50/70, EXCLUSIVE TRANSPORTE E=4CM – 153 M3</p> <p>2.16. TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM – M3xKM</p> <p>2.17. TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 509.908,76 | R$ 509.908,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 509.908,76 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em trecho de estrada vicinal em área rural que constitui o acesso ao Balneário Londero do município de Doutor Maurício Cardoso - RS, conforme Plano de ação Nº 09032026-095078/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
- CNPJ
- 92.465.210/0001-73
- Unidade
- MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Doutor Maurício Cardoso - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 165
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92465210000173-1-000202/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/12/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 509.908,76 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 5.278 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.408.350,30, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO publicou 164 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 188.954,57, e o total já movimentado soma R$ 21,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 36 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 509.908,76, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 30041_Parecer Juridico.pdf, 30041_Edital.pdf, 30041_Itens.pdf, 30041_Estudo Tecnico Preliminar.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Doutor Maurício Cardoso - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, em Doutor Maurício Cardoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465210000173-1-000202/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 03:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.