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DL 014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo Formoso - BA UASG 19 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA III JORNADA SOCIAL 2026, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO, COM…

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Valor estimado R$ 37.212,50
Propostas até 17/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA OS DIAS 29 E 30 DE ABRIL, SENDO COMPOSTO DE: 100 CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRAÇO; 20 MESAS PLÁSTICAS; 01 MESA, TIPO PRANCHÃO, GRANDE, MEDIDAS APROXIMADAS DE 2,20MX1,0MX77CM 01 MESA PROVENÇAL, PEQUENA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 80CMX180CMX80CM (AXCXP) 03 ARRANJOS PARA MESA, COM FLORES E FOLHAGENS SECAS, CONTENDO ELEMENTOS DECORATIVOS QUE CARACTERIZEM A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO, ESTILO BOHO, TAMANHO 20X20X50CM (LXCXA); 01 ARRANJO DE CHÃO, COM FLORES E FOLHAGENS SECAS, PODENDO SER ARTIFICIAIS, CONTENDO ELEMENTOS DECORATIVOS QUE CARACTERIZEM A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO, ESTILO BOHO, TAMANHO 50X20X70CM (LXCXA), ESTILO BOHO PALHA; 04 UNID DE FORROS PARA MESA DE PLÁSTICO, CORES A COMBINAR; 05 UNIDADE FORROS PARA CADEIRA SEM BRAÇO. CORES A COMBINAR; ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL, ESTRUTURA EM ESTILO BOHO, COM FOLHAGENS E FLORES SECAS, COMPOSIÇÃO DE CESTO DE PALHA OU TAPETE DE PALHA OU CINZAL, 02 POLTRONAS COM MEDIDAS MÍNIMAS 41PX 60LX45A OU 01 BANCO COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 40P X 120L X 45; 01 DE TAPETE DE PALHA OU CINZAL TAMANHO APROXIMADO DE 2M X 2M.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP serv 1 R$ 12.050,00 R$ 12.050,00
2 SERVIÇOS DE BUFFET, CAFÉ DA MANHÃ – PARA A QUANTIDADE DE 280 PESSOAS, CONTENDO: 01 SALADA DE FRUTAS, RECIPIENTE COM TAMPA COM 250G CADA; 01 SANDUICHE NATURAL, COM RECHEIO DE FRANGO E/OU ATUM, 1 FATIA DE BOLO DE SABORES VARIADOS, CAFÉ , CHÁ E SUCO SABORES VARIADOS. ALMOÇO - PARA A QUANTIDADE DE 280 PESSOAS - CONTENDO: SALADA - SALADA DE FOLHAS (ALFACE, RUCULA, AGRIÃO) VERDURAS RALADAS, COZIDAS OU REFOGADOS; PRATO PRINCIPAL - ARROZ BRANCO INTEGRAL, FEIJÃO CARIOCA, FRANGO AO MOHO LEVE, OU PEIXE GRELHADO OU CARNE VERMELHA MAGRA. ACOMPANHANDO REFRIGERANTE DE 200 ML, SABORES DIVERSOS. COFFE BREAK - PARA A QUANTIDADE DE 280 PESSOAS, PÃO DE QUEIJO S/RECHEIO, 05 SALGADOS DE FORNO E/OU FRITOS, TAMANHO FESTA, 20G, SABORES VARIADOS, 01 SALADA DE FRUTAS, RECIPIENTE COM TAMPA COM 250G CADA. REFRIGERANTE DE 200ML, SABORES VARIADOS. COFFE BREAK - PARA A QUANTIDADE DE 280 PESSOAS - 1 SANDUICHE NATURAL, COM RECHEIO DE FRANGO E/OU ATUM, 01 BISCOITO TIPO COOKIE 150G, SUCO NATURAL 300 ML, SABORES VARIADOS. DEVERÃO SEREM OFERTADO EM KITS (MARMITA) INDIVIDUAIS E MATERIAIS DESCARTAVEIS DE ACORDO A QUANTIDADE DE PESSOAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP serv 1 R$ 25.162,50 R$ 25.162,50
Total estimado dos itens R$ 37.212,50

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA III JORNADA SOCIAL 2026, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO E BUFFET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
CNPJ
13.908.702/0001-10
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Código da unidade (UASG)
19
Local
Campo Formoso - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
229/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13908702000110-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.212,50 está abaixo da metade das contratações de eventos em Bahia: é maior que 34% delas. Na amostra de 2.993 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 285.266,01, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO publicou 145 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 578.513,02, e o total já movimentado soma R$ 83,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.212,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Dispensa de Licitacao, Aviso Dispensa 014 2026, 7 Ato de Autorizacao do Prefeito.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Formoso - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, em Campo Formoso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13908702000110-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.