Confecção, por Registro de Preço, de materiais personalizados para servir como apoio nas atividades externas e itinerantes da Ouvidoria do TCE/BA e nas ações de comunicação e…
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mochila altura: 41, aplicação: divulgação institucional, capacidade: 27, características adicionais: com divisórias internas para acessórios, bolsos la, cor: preta, largura: 30, material: nylon, outros componentes: compartimento principal com bolso para notebook 15, profundidade: 11, quantidade compartimentos: 2, tipo alça: duas alças de mãos e alça para engate em malas de Mochila escolar em nylon na cor preta, com alças ajustáveis para um transporte ergonômico e confortável...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 65,13 | R$ 65.130,00 |
| 2 | Copo capacidade: 300, características adicionais: personalizado, material: plástico resistente Copo ecológico com tampa, reutilizável (durável), com capacidade mínima de 300ml, em cores variadas, personalizado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 13,91 | R$ 13.910,00 |
| 3 | Bloco Rascunho aplicação: anotações diversas, comprimento: 148, cor: branca, gramatura: 90, largura: 105, material: papel, quantidade folhas: 50, tipo: com pauta, tipo papel: off-set Bloco de Anotações em papel reciclado pautado, personalizado com a logomarca da Ouvidoria do TCE/Bahia na capa (centralizada) e em todas as páginas (na parte superior esquerda)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 13,12 | R$ 13.120,00 |
| 4 | Caneta Esferográfica características adicionais: personalizada conforme modelo, cor tinta: azul, material: papel reciclado, material ponta: plástico com esfera de tungstênio, tipo escrita: grossa Canetas personalizadas com a logomarca da Ouvidoria do TCE/Bahia (no corpo da caneta).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 3,68 | R$ 3.680,00 |
| 5 | Lápis aplicação: desenho artístico, cor: preta, material: carvao fusains, tipo: atóxico Lápis infinito simples em cores variadas ou na cor preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,87 | R$ 870,00 |
| 6 | Caneta Marca-Texto cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: fibra chamfrada Marca texto fluorescente transparente em cores variadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 2,30 | R$ 2.300,00 |
| 7 | Régua Escritório características adicionais: transparente/largura de 3,5 cm, comprimento: 30, cor: cristal, graduação: centímetro/milímetro, material: acrílico, tipo material: rígido Regua acrilica 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 2,63 | R$ 2.630,00 |
| 8 | Corretivo Líquido características adicionais: atóxico, lavável, inodoro, material: base d'água - secagem rápida Corretivo líquido a base d água 18 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 3,10 | R$ 3.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 104.740,00 | ||||
Objeto completo
Confecção, por Registro de Preço, de materiais personalizados para servir como apoio nas atividades externas e itinerantes da Ouvidoria do TCE/BA e nas ações de comunicação e divulgação institucional, participação social e promoção do controle social.
Informação complementar
Caso aja divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e o CATMAT prevalecerão as constantes no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 14.674.303/0001-02
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 925474
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- TCE/005322/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14674303000102-1-000062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de publicidade
Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação do Conar quando exigida
- Proposta técnica sigilosa
- Equipe e portfólio comprovados
CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de publicidade em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 104.740,00 está entre as maiores das contratações de publicidade em Bahia: é maior que 76% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 198.888,19, variando de R$ 4.996,25 a R$ 3.000.278,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA publicou 52 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 79.313,95, e o total já movimentado soma R$ 4,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 104.740,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6. EDITAL E SEUS ANEXOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14674303000102-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.