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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 393018 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem e acabamento de divisórias em MDF ou Eucatex e/ou similar compreendendo o fornecimento de todos os…

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES

Valor estimado R$ 9.343,92
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Divisória em MDF/Eucatex e ou similar, cor Carvalho Malva ou similar, espessura mínima de 15 mm, estruturada por perfis de alumínio, modelo tipo ND-03 (PAINEL/VIDRO/PAINEL), incluindo porta completa sem visor, ferragens, fechadura, batentes, guarnições, instalação e acabamento, nas dimensões de 4,72 x 2,90m (aproximadamente – as medidas exatas serão conferidas no local) – Layout em anexo I. Divisória em MDF/Eucatex e ou similar, cor Carvalho Malva ou similar, espessura mínima de 15 mm, estruturada por perfis de alumínio, modelo ND-03 (PAINEL/VIDRO/PAINEL nas dimensões de 4,50 x 2,40m (aproximadamente – as medidas exatas serão conferidas no local) - Layout em anexo I.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 9.343,92 R$ 9.343,92
Total estimado dos itens R$ 9.343,92

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem e acabamento de divisórias em MDF ou Eucatex e/ou similar compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios, mão de obra especializada, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços destinados à adequação da sala do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo – SER/ES

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0010-00
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES
Código da unidade (UASG)
393018
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
50617.000833/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707001000-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.343,92 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 2 contratações no PNCP desde 04/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.628,46, e o total já movimentado soma R$ 19,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.343,92, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25546203_Despacho__DNIT_.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica.pdf, Anexo I - LAYOUT.pdf, ANEXO II - Pesquisa de precos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707001000-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 21:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.