Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à copa, compreendendo, entre outros, café, açúcar, adoçante, chás e produtos…
FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL · FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR REFINADO Açúcar refinado branco, obtido da cana-de-açúcar, de primeira qualidade, com grãos finos e uniformes, coloração branca, isento de impurezas, umidade, materiais estranhos ou qualquer substância que comprometa sua qualidade. O produto deverá ser próprio para consumo humano e atender integralmente à legislação sanitária vigente e aos padrões de qualidade aplicáveis. Deverá ser acondicionado em embalagem íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido de 1 kg e demais informações exigidas pela legislação. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, contados da data de entrega.MaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 4,70 | R$ 1.175,00 |
| 2 | CHÁ MATE NATURAL Chá mate natural, composto por folhas de erva-mate tostadas (Ilex paraguariensis), sem adição de aromatizantes, corantes ou outros ingredientes, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária vigente. Cada sachê deverá conter aproximadamente 1,6 g do produto, acondicionado em caixa contendo 25 sachês, totalizando aproximadamente 40 g. Os sachês deverão estar adequadamente acondicionados e a embalagem externa deverá proteger o produto contra umidade e demais condições que possam comprometer sua qualidade e conservação. A embalagem deverá conter as informações exigidas pela legislação, incluindo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contados da data de entrega.MaterialNão se aplica | CAIXA | 50 | R$ 10,50 | R$ 525,00 |
| 3 | CAFÉ EM GRÃO Café torrado em grãos, tipo tradicional, de boa qualidade, constituído por grãos de café, podendo ser composto por Coffea arabica e/ou Coffea canephora (robusta/conilon), com torra uniforme, aroma e sabor característicos, isento de matérias estranhas, impurezas, sujidades, corpos estranhos, sinais de deterioração ou adulteração, próprio para consumo humano e em conformidade com os padrões de identidade e qualidade e a legislação vigente; acondicionado em embalagem de 1 kg, íntegra, resistente e adequada à conservação do produto, do tipo a vácuo ou com sistema de proteção equivalente, contendo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação; com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contados da data de entrega, devendo ser fornecido em perfeitas condições de conservação e consumo.MaterialNão se aplica | QUILO | 150 | R$ 112,00 | R$ 16.800,00 |
| 4 | ADOÇANTE LÍQUIDO Adoçante líquido à base de sacarina, indicado para uso alimentar, com alto poder adoçante e isento de açúcar, próprio para consumo humano e em conformidade com os padrões de identidade e qualidade e a legislação sanitária vigente; formulado à base de sacarina sódica, sem impurezas ou substâncias que comprometam sua qualidade e segurança, com sabor e características próprias do produto; acondicionado em embalagem de aproximadamente 100 ml, de material resistente, devidamente lacrada e adequada à conservação do produto, contendo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso e demais informações exigidas pela legislação; com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contados da data de entrega, devendo ser fornecido em perfeitas condições de conservação e consumo.MaterialNão se aplica | TUBO | 15 | R$ 11,10 | R$ 166,50 |
| 5 | CAFÉ MOÍDO - PCT C/ 500GR TRADICIONAL Café torrado e moído, tipo tradicional, de boa qualidade, constituído por grãos de café torrados e moídos, com torra uniforme, moagem adequada e aroma e sabor característicos, isento de matérias estranhas, impurezas, sujidades, corpos estranhos, sinais de deterioração ou adulteração, próprio para consumo humano e em conformidade com os padrões de identidade e qualidade e a legislação vigente; acondicionado em embalagem de 500 g, íntegra, resistente, devidamente lacrada e adequada à conservação do produto, preferencialmente do tipo a vácuo ou com sistema de proteção equivalente, contendo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação; com prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contados da data de entrega, devendo ser fornecido em perfeitas condições de conservação e consumo.MaterialNão se aplica | PACOTE | 250 | R$ 40,60 | R$ 10.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.816,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à copa, compreendendo, entre outros, café, açúcar, adoçante, chás e produtos correlatos, para atendimento das necessidades da Fundação das Artes de São Caetano do Sul (sede) e Unidade Paraíso, pelo período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL
- CNPJ
- 59.314.518/0001-42
- Unidade
- FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Caetano do Sul - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13568/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 59314518000142-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.816,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL publicou 2 contratações no PNCP desde 06/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.674,25, e o total já movimentado soma R$ 49,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.816,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA, TERMO DE REFERENCIA, MODELO DE PROPOSTA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Caetano do Sul - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL, em São Caetano do Sul - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59314518000142-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.