Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fardamento (camisas e calças) e calçados de segurança (botas), de forma a atender sob demanda as necessidades…
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa gola redonda perspontada, m/l sem punho, com faixa refletiva noturna/diurna (laranja/prata/laranja) de 50mm em torno do tronco e nas circunferência das mangas, uma faixa da mesma malha na cor branca com 20cm de largura em torno do tronco com estampa em silk frente e costas, logo do brasão do município no peito esquerdo em DTF (estamparia digital). Tamanhos do PP ao XG. COMPOSIÇÃO DO TECIDO: Malha PP antipilling 100% poliester, gramatura 178g/m². COR AZUL ESCURO.MaterialNão se aplica | UN | 114 | Não informado | Não informado |
| 2 | Calça profissional, 1/2 elástico e 1/2 cós com botão metálico e ziper reforçado metálico, 4 bolsos chapados sendo 2 frontais e 2 traseiros, com faixa refletiva noturna/diurna (laranja/prata/laranja) de 50mm em torno das pernas abaixo da altura do joelho. Tamanhos do 36 ao 52. COMPOSIÇÃO DO TECIDO: Tecido tipo sarja 3/1 (brim pesado), gramatura 250g/m² profissional 100% algodão com proteção UV. COR AZUL ESCURO.MaterialNão se aplica | UN | 114 | Não informado | Não informado |
| 3 | Bota de segurança confeccionada em couro vaqueta integral hidrofugado, com biqueira de proteção em composite e fechamento por cadarço. Equipada com palmilha de montagem antiperfurante em tecido técnico de fibra de aramida, solado de poliuretano (PU) bidensidade com resistência ao escorregamento de classificação SRC. Forração interna em tecido tridimensional de rápida absorção e dessorção de suor, com tratamento antimicrobiano e antifúngico. O produto deverá atender compulsoriamente à Norma Técnica Brasileira ABNT NBR ISO 20345 e possuir Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.MaterialNão se aplica | PAR | 114 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fardamento (camisas e calças) e calçados de segurança (botas), de forma a atender sob demanda as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Inês - PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA INES
- CNPJ
- 01.612.693/0001-36
- Unidade
- MUNICIPIO DE SANTA INES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Inês - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00036/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612693000136-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA INES publicou 12 contratações no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.303,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, manutenção predial e reparos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00012/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_122026__EDITAL__FARDAMENTO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Inês - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA INES, em Santa Inês - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612693000136-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.