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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 9h 📍 Serraria - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição parcelada de tubos de concreto de diversos diâmetros, destinados a obras de drenagem e infraestrutura urbana, conforme especificações constantes no Termo de Referência

MUNICIPIO DE SERRARIA · Prefeitura Municipal de Serraria

Valor estimado R$ 65.273,03
Propostas até 23/10/2026 às 23:59 Encerra em 9h
Abertura das propostas 20/10/2026 às 14:10
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo de concreto armado, seção circular, diâmetro nominal de 300 mm (30 cm), comprimento útil de 1,00 metro, destinado à drenagem e condução de águas pluviais, fabricado em concreto com resistência característica mínima fck = 30 MPa, conforme especificações da ABNT NBR8890 e demais normas técnicas aplicáveisMaterial un 32 R$ 189,93 R$ 6.077,76
2 Tubo de concreto armado, seção circular, diâmetro nominal de 400 mm (40 cm), comprimento útil de 1,00 metro, destinado à drenagem e condução de águas pluviais, fabricado em concreto com resistência característica mínima fck = 30 MPa, conforme especificações da ABNT NBR8890 e demais normas técnicas aplicáveisMaterial un 112 R$ 209,26 R$ 23.437,12
3 Tubo de concreto armado, seção circular, diâmetro nominal de 600 mm (60 cm), comprimento útil de 1,00 metro, destinado à drenagem e condução de águas pluviais, fabricado em concreto com resistência característica mínima fck = 30 MPa, conforme especificações da ABNT NBR8890 e demais normas técnicas aplicáveisMaterial un 70 R$ 248,10 R$ 17.367,00
4 Tubo de concreto armado, seção circular, diâmetro nominal de 800 mm (80 cm), comprimento útil de 1,00 metro, destinado à drenagem e condução de águas pluviais, fabricado em concreto com resistência característica mínima fck = 30 MPa, conforme especificações da ABNT NBR8890 e demais normas técnicas aplicáveisMaterial un 20 R$ 423,20 R$ 8.464,00
5 Tubo de concreto armado, seção circular, diâmetro nominal de 1.000 mm (100 cm), comprimento útil de 1,00 metro, destinado à drenagem e condução de águas pluviais, fabricado em concreto com resistência característica mínima fck = 30 MPa, conforme especificações da ABNT NBR 8890 e demais normas técnicas aplicáveisMaterial un 17 R$ 583,95 R$ 9.927,15
Total estimado dos itens R$ 65.273,03

Objeto completo

Aquisição parcelada de tubos de concreto de diversos diâmetros, destinados a obras de drenagem e infraestrutura urbana, conforme especificações constantes no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRARIA
CNPJ
08.790.172/0001-18
Unidade
Prefeitura Municipal de Serraria
Código da unidade (UASG)
1
Local
Serraria - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
261020DV00022
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08790172000118-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.273,03 está entre as menores das contratações de obras em Paraíba: é maior que 8% delas. Na amostra de 1.213 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.508.711,97, variando de R$ 550,00 a R$ 228.909.193,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRARIA publicou 38 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 276.965,75, e o total já movimentado soma R$ 8,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, eventos, locação de estruturas e shows, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerra em 9h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.273,03, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serraria - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRARIA, em Serraria - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08790172000118-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.