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DL 3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Brilhante - MS UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, personalização e gravação de placas, troféus, certificados com capa e materiais correlatos destinados às…

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

Valor estimado R$ 19.383,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Troféu: Material em acrílico de alta resistência, com recorte a laser. Dimensões aproximadas: Altura 26 cm; base 20 cm x 7 cm. Base: Acrílico preto, retangular, com acabamento polido. Estrutura vertical: Acrílico translúcido com corte inclinado. Arte frontal: Acrílico colorido em camadas sobrepostas com destaque para os dizeres.Serviço SERVIÇO 46 R$ 136,05 R$ 6.258,11
2 Placa de aço inox escovado, personalizada, com impressão colorida direta no metal, incluindo estojo em veludo. Placa no tamanho 20x15cm. Espessura do aço inox 0,5 mm. Estojo no tamanho aproximado 23x18cm, cor azul marinho, formato quadrado. Personalização conforme modelo do órgão.Serviço UNIDADE 34 R$ 270,35 R$ 9.191,96
3 Placa. Descrição: 20 cm x 30 cm; Moldura: 28 cm X 38 cm. Placa de homenagem em aço inox escovado, personalizada, com impressão colorida direta no metal. Espessura do aço inox 0,5 mm. Personalização conforme modelo do órgão.Serviço UNIDADE 6 R$ 342,04 R$ 2.052,21
4 Certificados com capa Descrição: Formato do certificado: A4 (210mm x 297mm), Papel sugerido: Couchê Fosco 250g, ou alternativa em Papel Vergê (180g ou 240g), Impressão: Colorida, frente única, em alta resolução.Serviço UNIDADE 57 R$ 33,00 R$ 1.880,74
Total estimado dos itens R$ 19.383,02

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, personalização e gravação de placas, troféus, certificados com capa e materiais correlatos destinados às sessões solenes, homenagens oficiais e eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
CNPJ
15.469.471/0001-10
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE
Código da unidade (UASG)
01
Local
Rio Brilhante - MS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15469471000110-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.383,02 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 940 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.645,60, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE publicou 5 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.676,79, e o total já movimentado soma R$ 118,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.383,02, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, TR, JUSTIF PRECO, AUTOR AUTORIDADE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Brilhante - MS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, em Rio Brilhante - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15469471000110-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.