Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos e secretarias da…
MUNICIPIO DE PASSA E FICA · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Amido de milho com aroma natural de baunilha – embalagem de 500G, que deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e registro no Ministério da Saúde (MS). Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.370 | R$ 17,42 | R$ 23.865,40 |
| 2 | Arroz agulhinha(Branco) – longo fino, tipo 1 grãos inteiros, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1 kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 3.550 | R$ 9,95 | R$ 35.322,50 |
| 3 | Aveia em flocos finos – embalagem com 165g a 200g; 100% natural; integral, com fibra, sem colesterol e açúcar; Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. Registro no Ministério da Saúde (MS). Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entregaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.150 | R$ 11,02 | R$ 12.673,00 |
| 4 | Chá alimentação, tipo boldo 10g com 10 saquinhos – sem corantes ou conservantes; 100% natural; Embalagem com dizeres de rotulagem; acondicionado em 10 saquinhos; Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Caixa | 1.125 | R$ 8,95 | R$ 10.068,75 |
| 5 | Chá alimentação, tipo camomila 10g com 10 saquinhos – sem corantes ou conservantes; 100% natural; Embalagem com dizeres de rotulagem; acondicionado em 10 saquinhos; Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Caixa | 1.235 | R$ 8,99 | R$ 11.102,65 |
| 6 | Chá alimentação, tipo cidreira 10g com 10 saquinhos – sem corantes ou conservantes; 100% natural; Embalagem com dizeres de rotulagem; acondicionado em 10 saquinhos; Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Caixa | 1.190 | R$ 8,49 | R$ 10.103,10 |
| 7 | Chá alimentação, tipo erva doce 10g com 10 saquinhos – sem corantes ou conservantes; 100% natural; Embalagem com dizeres de rotulagem; acondicionado em 10 saquinhos; Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Caixa | 1.190 | R$ 10,45 | R$ 12.435,50 |
| 8 | Colorau – o clorífero deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade tais como: fubá, óleo de soja e urucum a apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característicos do produto, sem sal, contendo no máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes, deverá conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricação, registro no MS, pacote com 100g. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.600 | R$ 3,52 | R$ 5.632,00 |
| 9 | Creme de Leite- 200g leite em pó desnatado e estabilizantes goma xantana, goma jataí, goma guar, carragena, fosfato dissódico e citrato de sódio deverá ser homogeneizado e não deve conter glúten. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 2.500 | R$ 6,94 | R$ 17.350,00 |
| 10 | Farinha de trigo com fermento – Especial com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem de 1kg. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 2.200 | R$ 10,53 | R$ 23.166,00 |
| 11 | Farinha láctea – ingredientes: farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, características adicionais, contém glúten, embalagem de 160g. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 2.040 | R$ 17,85 | R$ 36.414,00 |
| 12 | Feijão carioca Tipo 1 – 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico de 1 kg. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 3.200 | R$ 16,77 | R$ 53.664,00 |
| 13 | Feijão preto Tipo 1 – 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico de 1 kg. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 2.050 | R$ 15,77 | R$ 32.328,50 |
| 14 | Leite de soja original – com 0% de lactose e colesterol e sem conservante não contem glúten, em embalagem longa vida – embalagem de 400g. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.160 | R$ 49,44 | R$ 57.350,40 |
| 15 | Leite em pó zero lactose – embalagem tipo sachê de 400g, contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.060 | R$ 50,17 | R$ 53.180,20 |
| 16 | Macarrão de arroz tipo espaguete sem glúten – embalagem de 500G. Validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 8.000 | R$ 19,04 | R$ 152.320,00 |
| 17 | Sal refinado – Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionada em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, apresentar dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação e validade, peso do produto, número de registro. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 1.100 | R$ 4,22 | R$ 4.642,00 |
| 18 | Complemento alimentar, sabor baunilha. Não contém glúten, lactose, soja. Contém vitaminas e minerais. Embalagem plástica de 380g, resistente, atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 73,60 | R$ 22.080,00 |
| 19 | Vinagre – embalagem com 500 ml, matéria prima vinho branco, tipo macio, acidez 4,50 per, aspecto físico líquido, aspecto visual límpido. Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MAPA. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 6,77 | R$ 6.770,00 |
| 20 | Linguiça mista tipo toscana – embalagem a vácuo atóxico, informações nutricionais descritas na embalagem, sem pimenta, com aspecto normal, firme, sem umidade, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Mantida em temperatura de refrigeração adequada. O produto não deverá apresentar a superfície pegajosa ou de consistência anormal. Acondicionada em saco plástico atóxico com validade mínima de 6 meses a contar da entrega, congelada. Validade mínima 6 (seis) meses.MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 38,38 | R$ 76.760,00 |
| 21 | Peito de frango sem osso s/ tempero – Apresentar-se congelado, com adição de água de no máximo 6%, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. Validade mínima 6 (seis) meses.MaterialNão se aplica | KG | 20.000 | R$ 30,49 | R$ 609.800,00 |
| 22 | Cenoura – primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.MaterialNão se aplica | KG | 5.200 | R$ 10,99 | R$ 57.148,00 |
| 23 | Coentro – primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.MaterialNão se aplica | Molho | 5.800 | R$ 6,18 | R$ 35.844,00 |
| 24 | Laranja – primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.MaterialNão se aplica | KG | 9.000 | R$ 7,28 | R$ 65.520,00 |
| 25 | Limão Taiti- Com tamanhos regulares, de primeira qualidade, sem deterioração.MaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 10,00 | R$ 8.000,00 |
| 26 | Maçã – primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 18,00 | R$ 36.000,00 |
| 27 | Macaxeira – Tipo branca/amarela, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniformes, frescas, sem casca, inteiras, não fibrosa, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | KG | 3.300 | R$ 8,49 | R$ 28.017,00 |
| 28 | Maracujá – primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.MaterialNão se aplica | KG | 3.500 | R$ 16,42 | R$ 57.470,00 |
| 29 | Arroz polido – longo fino, tipo 1. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1 kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 3.600 | R$ 9,67 | R$ 34.812,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.589.839,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos e secretarias da Administração Pública Municipal, compreendendo os itens não renovados da Ata de Registro de Preços anteriormente vigente.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSA E FICA
- CNPJ
- 08.144.982/0001-05
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08144982000105
- Local
- Passa e Fica - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2013043
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08144982000105-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.589.839,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 76% delas. Na amostra de 91 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.010,95, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSA E FICA publicou 10 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.317.708,16, e o total já movimentado soma R$ 33,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.589.839,00, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital+preg%c3%a3o+010-2026+g%c3%aan, TR.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Passa e Fica - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSA E FICA, em Passa e Fica - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08144982000105-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.