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PCE 53/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 2 dias 📍 Gramado - RS UASG 08001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal gasoso, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento…

MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimado R$ 505.982,80
Propostas até 16/10/2026 às 08:59 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 29/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 6,00 A 10 M³Material METRO CÚBICO (M3) 6.000 R$ 48,22 R$ 289.320,00
2 RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 1 M³ A 3M³Material METRO CÚBICO (M3) 1.000 R$ 107,02 R$ 107.020,00
3 RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADE DE 0,60 M³ A 1 M³Material METRO CÚBICO (M3) 60 R$ 162,65 R$ 9.759,00
4 LOCAÇÃO MENSAL DE KIT DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM VAZÃO DE 5L/MIN COM TORPEDO RESERVA (BACKUP) DE 8 M³Serviço MÊS (MES) 120 R$ 537,28 R$ 64.473,60
5 LOCAÇÃO MENSAL DE KIT DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM VAZÃO DE 10L/MIN COM TORPEDO RESERVA (BACKUP) DE 8 M³ (ALTO FLUXO)Serviço MÊS (MES) 60 R$ 590,17 R$ 35.410,20
Total estimado dos itens R$ 505.982,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal gasoso, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, bem como a prestação de serviços de locação mensal de kit de concentradores de oxigênio medicinal com assistência técnica de engenharia clínica integrada e fornecimento de cilindros reservas de backup para atendimento do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) da Secretaria Municipal da Saúde de Gramado.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GRAMADO
CNPJ
88.847.082/0001-55
Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
08001
Local
Gramado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
231/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88847082000155-1-000277/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 505.982,80 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 303 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 257.427,33, variando de R$ 117,66 a R$ 11.040.467,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GRAMADO publicou 205 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 937.370,55, e o total já movimentado soma R$ 191,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, concessão, permissão de uso e alienação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 505.982,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - Pregao eletronico n 53-2026 - Aquisicao de oxigenio medicinal e locacao kits.pdf, Anexo_III__ETP__oxigenio.pdf, Anexo_II__TR__oxigenio.pdf, Pesquisa_de_Precos.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gramado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAMADO, em Gramado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88847082000155-1-000277/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.