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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Venâncio Aires - RS UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e execução dos serviços de manutenção preventiva do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES · Camara

Valor estimado R$ 587,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo lubrificante, conforme descrição anexa-Óleo lubrificante sintético 0W20, classificação Dexos1 ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litros 3,5 R$ 75,00 R$ 262,50
2 Filtro de óleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 30,00 R$ 30,00
3 Filtro de ar motor - diversas marcasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
4 Filtro Ar Condicionado - AutomotivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 1 R$ 40,00 R$ 40,00
5 Lâmpada-Lâmpada da sinaleira traseiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10,00 R$ 10,00
6 Lâmpada-Lâmpada da luz da placaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10,00 R$ 10,00
7 Serviço de Balanceamento e Geometria-Balanceamento das quatro rodas e geometriaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
8 Mão de obra -Mão de obra para substituição das peças e troca de óleoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Hora 1 R$ 40,00 R$ 40,00
Total estimado dos itens R$ 587,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e execução dos serviços de manutenção preventiva do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, modelo Chevrolet Spin, compreendendo o fornecimento e substituição de óleo lubrificante sintético 0W20, filtro de óleo, filtro de ar do motor, filtro do ar-condicionado, lâmpada da sinaleira traseira, lâmpada da iluminação da placa, bem como a execução dos serviços de geometria, balanceamento e mão de obra especializada.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES
CNPJ
07.251.534/0001-30
Unidade
Camara
Código da unidade (UASG)
001
Local
Venâncio Aires - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
34/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07251534000130-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 587,50 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.833 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 199.956,97, variando de R$ 100,00 a R$ 69.430.608,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES publicou 74 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.464,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 587,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (982238), OUTROS DOCUMENTOS (982239), PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS (982240), OUTROS DOCUMENTOS (982241) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Venâncio Aires - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES, em Venâncio Aires - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07251534000130-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 13:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.