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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Várzea - RN UASG 08168940000104 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição do Kit Natalidade, a ser concedido às gestantes acompanhadas pelo Grupo "Bem Gestar"…

MUNICIPIO DE VARZEA

Valor estimado R$ 56.894,18
Propostas até 07/08/2026 às 10:01 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANHEIRA UNISSEX 20 LITROS EM POLIPROPILENO, 73,5 × 41,5 × 23,0 cm (C × L × A), capacidade de 20 litros, fabricado em polipropileno livre de BPAMaterialNão se aplica UND 60 R$ 47,10 R$ 2.826,00
2 BOLSA MATERNIDADE UNISSEX COM 2 BOLSOS, ZIPER 30X41(AxL) COURO SINTETICO IMPERMEAVEL COM ALÇAMaterialNão se aplica UND 60 R$ 99,54 R$ 5.972,40
3 COLÔNIA INFANTIL 100 ML, Dermatologicamente testada, hipoalergênica, fragrância suave, indicada para uso infantil, contendo água, fragrância, álcool etílico (quando aplicável), umectantes e conservantes permitidos pela ANVISA, acondicionada em embalagem original, com prazo de validade mínimo de 12 meses na data da entrega. Marcas de referência: Turma da Mônica Baby, Muriel Baby, Biotropic Baby, Flora Neném ou equivalente.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 13,26 R$ 795,60
4 FIO LÃ INDICADO PARA PARA SAPATINHO DE BEBÊ – BRANCO, ROSA BEBÊ, AZUL CLARO- 500 M - Fio de lã para tricô/crochê, indicado para confecção de sapatinhos e peças para bebê, composição 100% acrílico, novelo com aproximadamente 100 g e 500 metros de comprimento, toque macio, nas cores branco, rosa bebê e azul claro, de qualidade igual ou superior às marcas Círculo (Mais Bebê), Pingouin (Petit Bebê) ou Cisne (Super Bebê)MaterialNão se aplica ROLO 6 R$ 17,15 R$ 102,90
5 KIT 3 MAMADEIRAS UNISSEX BICO DE SILICONE KIT 3 MAMADEIRAS UNISSEX BICO DE SILICONE 01 mamadeira de aproximadamente 50 a 80 mL; 01 mamadeira de aproximadamente 120 a 150 mL; 01 mamadeira de aproximadamente 240 a 330 mL; Frascos em polipropileno (PP), atóxico e livre de BPA; Bicos em silicone, macios, atóxicos e livres de BPA; Tampas protetoras com sistema antivazamento; Gargalo de fácil higienização; Adequadas para esterilização; Produto certificado conforme normas do INMETRO; Cor unissex (transparente, branca, neutra ou com estampas neutras).MaterialNão se aplica UND 60 R$ 90,83 R$ 5.449,80
6 KIT CAMISETA E CALÇA UNISSEX EM ALGODÃO Kit composto por 01 camiseta e 01 calça unissex para bebê, confeccionados em tecido 100% algodão, antialérgico, toque macio, costuras reforçadas, acabamento em viés, cores neutras (branco, amarelo, verde claro ou estampas unissex), tamanho RN ou P, adequado para recém-nascidos. P – 32-34 X 21-23 cm / 34-36 x 17-19MaterialNão se aplica UND 60 R$ 32,14 R$ 1.928,40
7 KIT COM 3 CALÇAS (MIJÃO) UNISSEX EM ALGODÃO - Kit composto por 03 (três) calças tipo mijão unissex para bebê, confeccionadas em tecido 100% algodão, malha macia, antialérgica, com cós em elástico revestido, costuras reforçadas, acabamento de qualidade, tamanho RN ou P, nas cores branco, amarelo, verde-claro ou estampas neutras, podendo ser modelo com pé ou sem pé, conforme especificação do órgão.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 35,03 R$ 2.101,80
8 KIT COM 3 CAMISETAS UNISSEX EM ALGODÃO - Tamanho 0 a 6 meses.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 22,93 R$ 1.375,80
9 KIT COM 3 MEIAS UNISSEX EM ALGODÃO - Tamanho 0 a 6 meses.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 27,33 R$ 1.639,80
10 JOGO DE TOALHA ADULTO 2PÇ ALGODÃO - 1 toalha de banho 70 x 140 cm e 1 toalha de rosto 45 x 70 cm, 100% algodão.MaterialNão se aplica KIT 60 R$ 86,30 R$ 5.178,00
11 KIT ESCOVA E PENTE UNISSEX 2 PEÇAS Material: polipropileno, cerdas macias em nylon. Escova aprox. 15 cm, pente aprox. 13 cm.MaterialNão se aplica KIT 60 R$ 26,73 R$ 1.603,80
12 CONJUNTO PAGÃO UNISSEX EM ALGODÃO - Composto por camiseta, calça (mijão), casaquinho e par de luvas (ou conforme o padrão adotado pelo município).MaterialNão se aplica KIT 60 R$ 33,77 R$ 2.026,20
13 NECESSAIRE UNISSEX COM ZÍPER, ALÇA, 3 DIVISÓRIAS INTERNAS MATERIAL PUMaterialNão se aplica UND 60 R$ 48,44 R$ 2.906,40
14 SABONETE EM BARRA GLICERINADO - 90 g. Marcas de referência: Granado Bebê, Johnson’s Baby, Pom Pom, Turma da Mônica Baby ou equivalente.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 11,80 R$ 708,00
15 SABONETEIRA UNISSEX - Material: plástico PP, dimensões aproximadas 11 x 8 x 4 cm, para sabonete em barra.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 5,02 R$ 301,20
16 SHAMPOO GLICERINADO SEM LÁGRIMAS 200 ml. Marcas de referência: Johnson’s Baby, Granado Bebê, Pom Pom, Turma da Mônica Baby ou equivalente.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 27,67 R$ 1.660,20
17 TECIDO BRANCO PARA MANTA TRICOLINE Tricoline 100% algodão, largura 1,50 m.MaterialNão se aplica METRO 100 R$ 41,76 R$ 4.176,00
18 TECIDO TRICOLINE ESTAMPADO para menina - Tricoline 100% algodão, largura 1,50 m.MaterialNão se aplica METRO 30 R$ 43,20 R$ 1.296,00
19 TECIDO TRICOLINE ESTAMPADA para menino - Tricoline 100% algodão, largura 1,50 m.MaterialNão se aplica METRO 30 R$ 47,13 R$ 1.413,90
20 TECIDO FLANELADO ESTAMPADO INFANTIL UNISSEX PEÇA COM 30 METROS - 20. Flanelado estampado Largura 1,50 m.MaterialNão se aplica PEÇA 2 R$ 499,85 R$ 999,70
21 TECIDO FLANELADO LISO INFANTIL UNISSEX PEÇA COM 30 METROS - Flanelado liso Largura 1,50 m.MaterialNão se aplica PEÇA 2 R$ 396,84 R$ 793,68
22 TECIDO PARA FRALDA PINTE E BORDE – BRANCO 70X70 50M - 100% algodão, 70 fios (ou 68/70 fios, conforme padrão do fornecedor).MaterialNão se aplica PEÇA 8 R$ 620,66 R$ 4.965,28
23 TECIDO PINTE E BORDE PARA TOALHA DE BEBÊ – BRANCO 70X120 50M - 100% algodão, 70 fios.MaterialNão se aplica PEÇA 4 R$ 600,03 R$ 2.400,12
24 TOALHA CAPUZ UNISSEX - Material 100% algodão felpudo, forro em fralda.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 30,06 R$ 1.803,60
25 TROCADOR UNISSEX 65cmx39cm MATERIAL COURANO E ESPUMAMaterialNão se aplica UND 60 R$ 41,16 R$ 2.469,60
Total estimado dos itens R$ 56.894,18

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição do Kit Natalidade, a ser concedido às gestantes acompanhadas pelo Grupo "Bem Gestar", vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA
CNPJ
08.168.940/0001-04
Unidade
MUNICIPIO DE VARZEA
Código da unidade (UASG)
08168940000104
Local
Várzea - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
77
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08168940000104-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 10:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.894,18 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.104,05, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARZEA publicou 68 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 313.114,53, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 10:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.894,18, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+AUTORIZATIVO+KIT+NATALIDADE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Várzea - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARZEA, em Várzea - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08168940000104-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.