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018/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ubaitaba - BA UASG 16137309000168 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de enxovais para bebê, compostos por itens destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social por…

MUNICIPIO DE UBAITABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA

Valor estimado R$ 64.292,00
Propostas até 17/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Banheira Infantil 20L (com ralo para escoamento)MaterialNão se aplica un 200 R$ 31,83 R$ 6.366,00
2 Conjunto de Pagão Infantil, Tam. M (100% algodão)MaterialNão se aplica un 400 R$ 24,06 R$ 9.624,00
3 Cueiro para Bebê (pacote c/3 unidades, 0,80mx0,80m)MaterialNão se aplica un 200 R$ 26,91 R$ 5.382,00
4 Fralda Descartável Infantil Tam. P (pacote com 30 un)MaterialNão se aplica un 200 R$ 25,52 R$ 5.104,00
5 Conjunto com Toucas em tecido (pacote com 3 un)MaterialNão se aplica pct 200 R$ 12,15 R$ 2.430,00
6 Fralda de Pano (pacote com 5 unidades, 70cm x 70cm)MaterialNão se aplica un 200 R$ 16,13 R$ 3.226,00
7 Luvas para Bebê Recém-Nascido (100% algodão)MaterialNão se aplica un 400 R$ 9,12 R$ 3.648,00
8 Toalha de Banho com Capuz para Bebê (65cm x 80cm)MaterialNão se aplica un 200 R$ 22,04 R$ 4.408,00
9 Kit Higiene Bebê Simples (contendo: 1 Sabonete em Barra Glicerinado, 1 Cotonete cx c/ 75un, 1 Algodão em bola 100g e 1 Shampoo)MaterialNão se aplica un 200 R$ 25,00 R$ 5.000,00
10 Saboneteira com Escorregador de Água (Livre de BPA)MaterialNão se aplica un 200 R$ 6,05 R$ 1.210,00
11 Meias p/Bebê Recém-Nascido(Cano médio, 0 a 3 meses)MaterialNão se aplica un 400 R$ 5,03 R$ 2.012,00
12 Kit Pente e Escova de Cabelo para BebêMaterialNão se aplica un 200 R$ 25,34 R$ 5.068,00
13 Colônia Infantil (Frasco de 100 ml)MaterialNão se aplica un 200 R$ 25,24 R$ 5.048,00
14 Creme para Assaduras Infantil (Tubo de no mínimo 45g)MaterialNão se aplica un 200 R$ 28,83 R$ 5.766,00
Total estimado dos itens R$ 64.292,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de enxovais para bebê, compostos por itens destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio dos serviços da política de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Ubaitaba/Bahia

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UBAITABA
CNPJ
16.137.309/0001-68
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
Código da unidade (UASG)
16137309000168
Local
Ubaitaba - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000364/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16137309000168-1-000118/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.292,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.691.623,47, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UBAITABA publicou 92 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.209,81, e o total já movimentado soma R$ 29,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.292,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Disp 018-2026.pdf, Edital e Anexos Disp 018-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ubaitaba - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBAITABA, em Ubaitaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16137309000168-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.