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00049/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serrinha dos Pintos - RN UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e utensílios destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de ensino de Serrinha dos Pintos/RN…

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

Valor estimado R$ 33.431,20
Propostas até 29/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assadeira grande quadrada. Especificação: Assadeira grande quadradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 85,30 R$ 852,97
2 Bacia 10l. Especificação: Bacia 10lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 21,46 R$ 128,76
3 Bacia 20l. Especificação: Bacia 20lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 35,49 R$ 141,97
4 CAÇAROLA HOTEL ETERNA PROFISSIONAL 55CM 56,9L. Especificação: CAÇAROLA HOTEL ETERNA PROFISSIONAL 55CM 56,9LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 482,67 R$ 965,33
5 Caixa organizadora telada 20l. Especificação: Caixa organizadora telada 20lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 85,66 R$ 856,60
6 Caixa organizadora telada 7l. Especificação: Caixa organizadora telada 7lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 41,16 R$ 246,96
7 CAIXA RECICLADA (DIVERSAS). Especificação: CAIXA RECICLADA (DIVERSAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 51,67 R$ 516,67
8 CESTA D-300 AZUL PADRÃO. Especificação: CESTA D-300 AZUL PADRÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 130,00 R$ 650,00
9 Coador de suco G. Especificação: Coador de suco GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 12,03 R$ 144,32
10 Colher. Especificação: ColherMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 220 R$ 8,09 R$ 1.780,53
11 Colher para servir. Especificação: Colher para servirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 37,46 R$ 187,28
12 Conchas para servir. Especificação: Conchas para servirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 37,50 R$ 187,48
13 Conjunto de xícara c/ pires. Especificação: Conjunto de xícara c/ piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 14,86 R$ 89,14
14 Cuba de 7l. Especificação: Cuba de 7lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 39,79 R$ 238,74
15 Cubas 18. Especificação: Cubas 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 58,47 R$ 701,68
16 Cubas 30. Especificação: Cubas 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 69,47 R$ 694,73
17 Cubas 5l. Especificação: Cubas 5lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 29,86 R$ 298,57
18 Cubas de 20l. Especificação: Cubas de 20lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 90,66 R$ 362,64
19 Cuscuzeira 20l. Especificação: Cuscuzeira 20lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 227,24 R$ 227,24
20 Cuscuzera 15l. Especificação: Cuscuzera 15lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 188,49 R$ 376,98
21 Escorredor de louça. Especificação: Escorredor de louçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 68,03 R$ 680,27
22 FACAS. Especificação: FACASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 41,36 R$ 413,60
23 JARRA DE VIDRO 2L. Especificação: JARRA DE VIDRO 2LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 52,73 R$ 316,38
24 Leiteira 2L. Especificação: Leiteira 2LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 27,82 R$ 111,28
25 Leiteira 4L. Especificação: Leiteira 4LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 29,49 R$ 117,97
26 Lixeira de pedal 80L. Especificação: Lixeira de pedal 80LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 245,33 R$ 490,66
27 Luvas de silicone. Especificação: Luvas de siliconeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 19,21 R$ 230,56
28 Panela de pressão 5L. Especificação: Panela de pressão 5LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 83,50 R$ 250,50
29 PANELA DE PRESSÃO ETERNA PROFISSIONAL 12 LTS POL. Especificação: PANELA DE PRESSÃO ETERNA PROFISSIONAL 12 LTS POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 423,33 R$ 423,33
30 PANELA DE PRESSÃO ETERNA PROFISSIONAL 15 LTS. Especificação: PANELA DE PRESSÃO ETERNA PROFISSIONAL 15 LTSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 482,33 R$ 1.447,00
31 Pegador de macarrão. Especificação: Pegador de macarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 11,92 R$ 59,62
32 Pote 1,2l. Especificação: Pote 1,2lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 15,67 R$ 188,08
33 Potes 2,100l. Especificação: Potes 2,100lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 16,52 R$ 198,28
34 Potes 3l. Especificação: Potes 3lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 19,53 R$ 234,32
35 Tábuas de vidro 40/30. Especificação: Tábuas de vidro 40/30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 48,70 R$ 486,97
36 Taças de vidro 300ml. Especificação: Taças de vidro 300mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 8,93 R$ 446,50
37 Travessas 40/25 5L com tampa. Especificação: Travessas 40/25 5L com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 85,66 R$ 513,96
38 AUTO SERVIÇO 120 2P BR 220V. Especificação: AUTO SERVIÇO 120 2P BR 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 9.613,33 R$ 9.613,33
39 CARRINHO DUPLO 90L ATAC. Especificação: CARRINHO DUPLO 90L ATACMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 720,00 R$ 720,00
40 MESA 1,50 X 0,70 X INOX 430 DESM MULTIUSP-EXPORT. Especificação: MESA 1,50 X 0,70 X INOX 430 DESM MULTIUSP-EXPORTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.590,00 R$ 1.590,00
41 MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS 02172. Especificação: MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS 02172MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 5.250,00 R$ 5.250,00
Total estimado dos itens R$ 33.431,20

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e utensílios destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de ensino de Serrinha dos Pintos/RN, visando à melhoria da infraestrutura e ao adequado funcionamento das atividades educacionais, especialmente no preparo, armazenamento e organização de alimentos no âmbito das unidades escolares.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
CNPJ
01.613.858/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Código da unidade (UASG)
01
Local
Serrinha dos Pintos - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613858000194-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.431,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 515.680,23, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS publicou 72 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 148.020,34, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00049/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.431,20, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_E_EDTIAL_49.pdf, AtaHomologacao_18220260513144520695.pdf, pub_homologacao_e_adjudicacao.pdf, ORCAMENTO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serrinha dos Pintos - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, em Serrinha dos Pintos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613858000194-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 20:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.