Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de hortaliças, destinadas ao atendimento da demanda da população do Município de São Sebastião do Anta/MG, com…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA · São Sebastião do Anta
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora JaponesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 600 | R$ 1,70 | R$ 1.020,00 |
| 2 | Abóbora MeninaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 500 | R$ 1,70 | R$ 850,00 |
| 3 | Alface americanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 500 | R$ 1,70 | R$ 850,00 |
| 4 | Alface crespaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 600 | R$ 1,70 | R$ 1.020,00 |
| 5 | Alface lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 1.000 | R$ 1,50 | R$ 1.500,00 |
| 6 | Almeirão ChicóriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 400 | R$ 1,70 | R$ 680,00 |
| 7 | BerinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 300 | R$ 1,50 | R$ 450,00 |
| 8 | BeterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 800 | R$ 1,70 | R$ 1.360,00 |
| 9 | BrócolisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 100 | R$ 2,00 | R$ 200,00 |
| 10 | Cebola cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 400 | R$ 1,70 | R$ 680,00 |
| 11 | CebolinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 300 | R$ 1,70 | R$ 510,00 |
| 12 | CenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 700 | R$ 1,70 | R$ 1.190,00 |
| 13 | CoentroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 300 | R$ 1,70 | R$ 510,00 |
| 14 | Couve-florMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 250 | R$ 1,70 | R$ 425,00 |
| 15 | Couve manteigaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 250 | R$ 1,50 | R$ 375,00 |
| 16 | EspinafreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 150 | R$ 1,70 | R$ 255,00 |
| 17 | JilóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 600 | R$ 1,70 | R$ 1.020,00 |
| 18 | MamãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 100 | R$ 1,50 | R$ 150,00 |
| 19 | MaracujáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 80 | R$ 1,50 | R$ 120,00 |
| 20 | MelanciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 500 | R$ 2,00 | R$ 1.000,00 |
| 21 | MorangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 300 | R$ 1,50 | R$ 450,00 |
| 22 | MostardaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 600 | R$ 1,70 | R$ 1.020,00 |
| 23 | Pepino CaipiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 700 | R$ 1,70 | R$ 1.190,00 |
| 24 | Pimenta BiquinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 100 | R$ 1,50 | R$ 150,00 |
| 25 | Pimenta de CayenneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 100 | R$ 1,70 | R$ 170,00 |
| 26 | Pimentão amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 250 | R$ 1,70 | R$ 425,00 |
| 27 | Pimentão vermelhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 250 | R$ 1,50 | R$ 375,00 |
| 28 | Pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 400 | R$ 1,50 | R$ 600,00 |
| 29 | QuiaboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 1.000 | R$ 1,70 | R$ 1.700,00 |
| 30 | RepolhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 350 | R$ 1,50 | R$ 525,00 |
| 31 | SalsaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 350 | R$ 1,70 | R$ 595,00 |
| 32 | Tomate CerejaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 200 | R$ 1,70 | R$ 340,00 |
| 33 | Tomate ComumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 400 | R$ 1,50 | R$ 600,00 |
| 34 | VagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 400 | R$ 1,70 | R$ 680,00 |
| 35 | Alho PoróMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTES | 250 | R$ 1,50 | R$ 375,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.360,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de hortaliças, destinadas ao atendimento da demanda da população do Município de São Sebastião do Anta/MG, com vistas ao incentivo à produção agrícola local, promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA
- CNPJ
- 01.613.123/0001-60
- Unidade
- São Sebastião do Anta
- Código da unidade (UASG)
- 2063
- Local
- São Sebastião do Anta - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 134
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613123000160-1-000132/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.360,00 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.621.546,75, variando de R$ 394,93 a R$ 192.822.454,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA publicou 111 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 411.203,37, e o total já movimentado soma R$ 41,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 035/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.360,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Sebastião do Anta - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA, em São Sebastião do Anta - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613123000160-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.