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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 São Luiz Gonzaga - RS UASG 929994 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos, materiais de identificação visual e comunicação institucional, incluindo a confecção de…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS

Valor estimado R$ 18.519,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PORTA FOLHA DE PAREDE, EXPOSITOR DE FOLHA VERTICAL, ALTURA 30CM X LARGURA 21CM, COMPATIVEL COM PAPEL A4, ORIENTAÇÃO VERTICAL, FABRICADO EM MATERIAL PETG CRISTAL 0,75MM DE ESPESSURA TRANSPARENTE, PRODUTO DURAVEL, FLEXIVEL E RESISTENTE. DEVE ACOMPANHAR DUPLA FACE PARA INSTALAÇÃO.ServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 10,90 R$ 654,00
2 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTA/SETOR, MATERIAL EM ACRILICO TRANSPARENTE, PARA FIXAÇÃO NA PAREDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, TAMANHO MINIMO 10X30CM (ALTURA X LARGURA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.ServiçoNão se aplica unidade 50 R$ 29,90 R$ 1.495,00
3 PRISMA DE MESA, TIPO V, PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, EM MATERIAL ACRILICO TRANSPARENTE, TAMANHO 10X30 (ALTURA X LARGURA), DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.ServiçoNão se aplica unidade 25 R$ 34,90 R$ 872,50
4 SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CERTIFICADO TAMANHO A3, COUCHÊ, 300G.ServiçoNão se aplica unidade de serviço técnico 150 R$ 14,90 R$ 2.235,00
5 SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE PANFLETO, CONFORME DETALHAMENTO: PAPEL COUCHÊ BRILHO 90G, IMPRESSÃO 4X4 CORES, FORMATO 14X20CM, ACABAMENTO CORTE RETO, A ARTE SERÁ FORNECIDA CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRATANTE.ServiçoNão se aplica unidade de serviço técnico 10.000 R$ 0,50 R$ 5.000,00
6 PLACA EM ALUMINIO COMPOSTO - ACM, ESPESSURA 3MM, TAMANHO 1M X 1,5M, MODULADA, ADESIVADA CONFORME ARTE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO E VERSO PRETO FOSCO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO, COM SUPORTE METÁLICO REFORÇADO E BASE PARA CHÃO REFORÇADA DE 1M.ServiçoNão se aplica unidade de serviço técnico 10 R$ 590,00 R$ 5.900,00
7 COPO TERMICO EM AÇO INOX 360ML, MATERIAL LIVRE DE BPA, NA COR AZUL MARINHO, COM TAMPA, PINTURA ELETROSTATICA E PERSONALIZAÇÃO POR MEIO DE GRAVAÇÃO A LASER COM BRASÃO DA CAMARA E ESCRITA: PODER LEGISLATIVO SÃO LUIZ GONZAGA E O NOME DO SERVIDOR, ASSESSOR OU VEREADOR.ServiçoNão se aplica unidade de serviço técnico 45 R$ 42,90 R$ 1.930,50
8 CONFECÇÃO DE ADESIVO EM MATERIAL VINILICO, TAMANHO 10X30 (ALTURA X LARGURA), MATERIAL DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE, INSTALAÇÃO EM PLACA DE ACRILICO, MATERIAL DISPONIBILIZADO PELA CONTRATANTE. A ARTE SERÁ ENVIADA CONFORME A NECESSIDADE DA CONTRATANTE.ServiçoNão se aplica unidade de serviço técnico 120 R$ 3,60 R$ 432,00
Total estimado dos itens R$ 18.519,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos, materiais de identificação visual e comunicação institucional, incluindo a confecção de impressos, placas, prismas de mesa, porta-folhas e demais itens especificados no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA
CNPJ
93.592.384/0001-60
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS
Código da unidade (UASG)
929994
Local
São Luiz Gonzaga - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2759
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93592384000160-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.519,00 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul: é maior que 81% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 49.495,34, variando de R$ 105,00 a R$ 1.935.266,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA publicou 2 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.122,00, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.519,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: etp 15.2026.pdf, proposta 15.2026.pdf, (Rev. 0) homologacao_55918.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luiz Gonzaga - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA, em São Luiz Gonzaga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93592384000160-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 18/07/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.