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008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rosário - MA UASG 4242 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA

MUNICIPIO DE ROSARIO · Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Valor estimado R$ 49.684,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colete tático agente de trânsito. Confeccionado em tecido nylon rip stop 600. Modelo modular com 02 acessórios: 01 bolsa multiuso + Porta HT. Velcro para tarjeta (nome de guerra). Faixas reflexivas.Serviço UND 17 R$ 475,80 R$ 8.088,60
2 Kit emborrachado: Brasão do DMTT Rosário + Tarjeta costas (10x20cm), agente de trânsitoServiço UND 17 R$ 40,23 R$ 683,91
3 Cinto de guarnição 50mm. Fivela de polímero com travaServiço UND 17 R$ 130,08 R$ 2.211,36
4 Bornal Tático modelo reforçado com fivela – 03 travasServiço UND 17 R$ 144,44 R$ 2.455,48
5 Calça modelo operacional. Confeccionada em tecido na cor azul noturno, em tecido ripstop com composição de 70% poliéster e 30% de algodão. Modelo com seis bolsos, sendo dois frontais tipo faca. Dois laterais tipo cargo com tampa e fechamento por velcro de 25mm, dois traseiros tipo chapado com tampa e fechamento por velcro de 25mm. Passadores de 40mm e com costura reforçada, suporte frontal para chave, ajuste no tornozelo em velcro azul de 50mm. Reforço no fundo e joelhos, zíper metal, corte reto e cós médio unissex.Serviço UND 22 R$ 304,33 R$ 6.695,26
6 Combat Shirt (Camisa de Combate) Ombros, mangas e passador de insígnias confeccionados em tecido azul noturno (escuro) rip stop. Mesma especificação da calça. Ajuste no pulso em velcro azul de 50mm, bolso lateral com tampa e sobreposto velcro azul de 100mm, com inclinação de 45° . Corpo malha esportiva dry fit na cor azul noturno. Nas costas a descrição GUARDA MUNICIPAL DE ROSÁRIO através de serigrafia.Serviço UND 22 R$ 269,19 R$ 5.922,18
7 Suadeira (camiseta), azul noturno 100% algodão, padrão militar, personalizada com logo da GMR bordada no peito esquerdo e especificação com nome – linha branca, e tipo sanguíneo – linha branca e fator RH – vermelho no peito direito. Nas costas a descrição GUARDA MUNICIPAL DE ROSÁRIO serigrafia na cor branca.Serviço UND 22 R$ 52,83 R$ 1.162,26
8 Cinto náilon 34mm fivela polímero – Azul noturnoServiço UND 22 R$ 49,63 R$ 1.091,86
9 Cinto Guarnição modelo FN com fivela – 03 travas.Serviço UND 22 R$ 271,14 R$ 5.965,08
10 Bornal Tático modelo reforçado com fivela – 03 travasServiço UND 22 R$ 144,44 R$ 3.177,68
11 Bandeira emborrachada municipal (Rosário/MA) (7x5cm)Serviço UND 22 R$ 21,00 R$ 462,00
12 Tarjeta Bornal 5x16cm - EmborrachadaServiço UND 22 R$ 30,67 R$ 674,74
13 Capa de colete tático. Modelo BM. Confeccionada em nylon rip stop 600, com abas para fechamento em velcro. Modelo simples sem acessórios. Aplicação de logo da GMR por bordado.Serviço UND 22 R$ 375,85 R$ 8.268,70
14 Gorro com pala em rip stop, azul noturno parte frontal com logo da GMR bordada. Ajuste: Fitão com regulador e embutidor metálico (com regulador), aba semi-curva unissex. Na curvatura na parte superior com a descrição GMR na cor branca.Serviço UND 22 R$ 95,67 R$ 2.104,74
15 Tarjeta com nome e tipagem sanguíneo fator RH bordadoServiço UND 22 R$ 32,75 R$ 720,50
Total estimado dos itens R$ 49.684,35

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ROSARIO
CNPJ
41.479.569/0001-69
Unidade
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Código da unidade (UASG)
4242
Local
Rosário - MA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
104/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
41479569000169-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.684,35 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 43% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.002.331,71, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ROSARIO publicou 59 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.030.804,14, e o total já movimentado soma R$ 89,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, combustível, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.684,35, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PUBLICACAO DOM1, PUBLICACAO DOM2, PUBLICACAO JORNAL e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rosário - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROSARIO, em Rosário - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41479569000169-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 19:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.