Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados e prestação de serviços gráficos diversos, sob demanda, compreendendo a…
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE · EAC-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- DFD para Material grafico.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia para materiais graficos.pdf Termo de Referência · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Autorizacao da Contratacao Direta Material grafico.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta m grafico ...docx Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, material: 65-68% algodão, 27-33% poliéster e 2-5% elastano, quantidade bolsos: 1, tamanho: sob medida, tipo bolso: simples, tipo camisa: social, tipo colarinho: gola italiana, tipo manga: longa, tipo uso: expedienteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 0,00 | R$ 0,01 |
| 2 | Colete características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: tan, material: impermeável, modelo: 3 pontos, tamanho: único, uso: táticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 3 | Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 4 | Caderno aplicação: material de apoio - anual, apresentação: acabamento com espiral pástico/capa plastificada, características adicionais: 14 páginas preto/branco e 66 páginas coloridas, comprimento: 210, gramatura capa: 300, gramatura folhas: 75, largura: 297, material: papel off-set, material capa: papel cartonado triplex, 4x0 cores, quantidade folhas: 80, tipo: caderno do alunoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 0,00 | R$ 0,02 |
| 5 | Agenda características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 20,50, cor capa: preta, gramatura: 60, largura: 143, quantidade folhas: 336, revestimento capa: couro sintético, tipo: anual, tipo encadernação: costurada, tipo papel miolo: ofseteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 0,00 | R$ 0,02 |
| 6 | Pasta Eventos altura: 470, aplicação: porta diploma, características adicionais: personalizada, conforme modelo, cor: preta, formato: pasta, largura: 335, logotipo: órgão, material: papelãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 0,00 | R$ 0,02 |
| 7 | Cartaz características adicionais: explicativo, gramatura: 120, material: papel ofsete, quantidade cores impressão: 4/0, tamanho: 42,5 x 54MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 8 | Capa Encadernação cor: cristal, formato: 210 x 297, material: pvc, tipo: a4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 9 | Impresso Padronizado aplicação: divulgaçao institucional, características adicionais 1: conforme modelo, comprimento: 594, cor: 4/4, gramatura: 90, largura: 420, material: papel offset, quantidade páginas: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 0,00 | R$ 0,02 |
| 10 | Brinde características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: conforme solicitação, modelo: agenda, caneta esferográfica e garrafa tipo seque, padrão: personalizado, tipo: kit coorporativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 0,00 | R$ 0,01 |
| 11 | Placa Homenagem características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 22, largura da placa: 32, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, material placa: aço inox escovadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12 | Publicação Periódica periodicidade: anual, tipo: revistaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 0,00 | R$ 0,02 |
| Total estimado dos itens | R$ 0,10 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados e prestação de serviços gráficos diversos, sob demanda, compreendendo a confecção de brindes institucionais, materiais de divulgação, itens de identificação funcional, bem como a diagramação, editoração e impressão de publicação institucional
Dados da contratação
- Órgão
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 34.709.279/0001-07
- Unidade
- EAC-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 928212
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 928212-1/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34709279000107-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 0,10 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Acre: é maior que 0% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.147.543,68, variando de R$ 1.040,80 a R$ 5.702.770,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE publicou 1 contratação no PNCP desde 22/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 0,10, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD para Material grafico.pdf, Termo de Referencia para materiais graficos.pdf, Autorizacao da Contratacao Direta Material grafico.pdf, Aviso de Contratacao Direta m grafico ...docx.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34709279000107-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 12:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.