Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos (cafeteiras elétricas, fogões cooktops de indução e fornos elétricos), conforme condições e exigências…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 1,50, voltagem: 110, características adicionais: expresso, 19 bar pressão Cafeteira elétrica com jarra em aço inoxidável, capacidade do reservatório de 1,5 L a 1,6 L (rendimento de 38 a 40 xícaras de 40 ml), potência mínima de 800 W e filtro permanente removível/lavável, conforme especificações no item 5.2 deste Termo de RMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 309,82 | R$ 2.478,56 |
| 2 | Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 2000, voltagem: 110/127, componentes: 2 acendedores, 9 níveis de temperatura, uso: doméstico Fogão Cooktop elétrico por indução, com mesa vitrocerâmica, 2 áreas de aquecimento (2 bocas), painel digital touch screen, função 2 em 1 (portátil de bancada ou de embutir), conforme especificações no item 5.2 deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 675,50 | R$ 4.053,00 |
| 3 | Forno Elétrico aplicação: doméstica, voltagem: 220, capacidade: 44, potência: 1.750, características adicionais: grill Forno Elétrico de Bancada: Capacidade mínima de 44L; Dupla resistência (superior e inferior com controle independente); Potência mínima de 1500W, conforme especificações no item 5.2 deste Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 450,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.431,56 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos (cafeteiras elétricas, fogões cooktops de indução e fornos elétricos), conforme condições e exigências no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso.
Informação complementar
Conforme aviso e anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 200061
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1.29.000.011830/2026-36
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001674/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.431,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.339 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.008.748,95, e o total já movimentado soma R$ 11,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.431,56, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Contratacao.pdf, AVISO E ANEXOS - DISPENSA ELETRODOMESTICOS. PRRS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001674/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.