Contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT NATALIDADE, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, destinado à concessão de benefício eventual…
MUNICIPIO DE PLANALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAMADEIRA CHUQUINHA DECORADA 60ML Recém-nascidos e recém-nascidos prematuros Uso: Administração de leite materno, fórmulas infantis, água ou medicamentos líquidos Material do frasco: Polipropileno (PP) – livre de BPA Material do bico: Silicone macio e atóxico Formato: Cilíndrico ou anatômico, fácil de segurar Bico: Ortodôntico ou redondo, fluxo lento (específico para recém-nascidos) Tampa: Rosqueável com tampa protetora Esterilizável: Sim, pode ser fervida ou usada em esterilizadores Cor: 35 rosas, 35 azuis e 30 amarelosMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 9,99 | R$ 999,00 |
| 2 | MAMADEIRA DECORADA 240ML Bebês a partir de 3 meses (ajustável conforme o bico e fluxo) Uso: Administração de leite materno, fórmulas infantis, sucos ou líquidos leves Material do frasco: Polipropileno (PP) de alta qualidade, livre de BPA e ftalatos Material do bico: Silicone macio, transparente e atóxico Bico: Ortodôntico ou redondo, fluxo médio (pode variar conforme faixa etária) Tampa protetora com encaixe firme para manter o bico limpo Rosca: Tampa de rosca segura, que evita vazamentos Graduação: Marcação precisa de volume (de 30ml a 240ml) para controle da alimentação Formato: Anatômico ou cilíndrico, fácil de segurar por adultos e crianças Decoração: Estampas coloridas e resistentes (animais, personagens, temas infantis) Esterilizável: Sim, compatível com esterilização por fervura ou equipamentos próprios. Cor: 35 rosas, 35 azuis e 30 amarelosMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 19,99 | R$ 1.999,00 |
| 3 | COBERTOR FLANNEL KYOR INFANTIL Dimensões: 90 cm x 1,10 m Composição: 100% poliéster Gramatura: Média – ideal para uso infantil em meia-estação e inverno Toque: Ultra macio, aveludado e confortável Acabamento: Barras com costura reforçada Cores disponíveis: 40 unidades – Rosa 30 unidades – Azul 30 unidades – Verde Tecido: Flannel (microfibra flanelada) Textura: Aveludada e pelúcia leve, com ótima retenção de calor Peso aproximado: 250–300 g por unidade Lavável: Sim, lavável à máquina com rápida secagem Hipoalergênico: Sim, indicado para uso infantil Indicação de uso: Para crianças de 0 a 5 anos (ou conforme necessidade)MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 54,99 | R$ 5.499,00 |
| 4 | CONJUNTO BODY REGATA E SHORTS BEBÊ Indicação: Bebês de 0 a 12 meses Tamanho M nas cores : 35 Azul 35, Rosa, 30 amarelos BODY REGATA: Modelo: Regata (sem mangas), ideal para dias quentes Tecido: Malha 100% algodão penteado (macia e respirável) Gola careca com acabamento em ribana Fechamento: Botões de pressão entre as pernas (níquel-free) Acabamento: Costuras reforçadas e etiqueta interna estampada (sem etiqueta em tecido) SHORTS: Modelo: Curto, com modelagem confortável Tecido: Malha 100% algodão ou cotton (algodão com elastano) Cós: Elástico embutido, confortável e seguro para o bebê Acabamento: Bainha simples ou com overlock Composição total: 100% algodãoMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 29,99 | R$ 2.999,00 |
| 5 | CONJUNTO BODY MANGA LONGA + MIJÃO BEBÊ Tamanho: 3 meses Cores e Quantidades: 35 unidades Azul 35 unidades Rosa 30 unidades Amarelo BODY (manga longa): Tecido: Malha 100% algodão penteado – macia e respirável Gola americana (transpassada) ou gola careca Fechamento: Botões de pressão entre as pernas (livres de níquel) Acabamento: Reforço nas costuras e bainhas com acabamento suave Estampa: Liso, bordado ou com estampa suave MIJÃO (calça com pé com punho (modelo vira-pé)): Mijão com elástico no cós, com pezinho Tecido: Malha 100% algodão Cós: Elástico embutido, confortável e seguro Pés: Fechados com punho (modelo vira-pé) Acabamento: Costuras reforçadas, sem etiquetas rígidas Cor: Coordenada com o body Composição: 100% algodão (em ambas as peças) Peso aproximado do conjunto: 120 a 150 g Lavável: Sim, lavável à máquina – não desbota com facilidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 29,98 | R$ 2.998,00 |
| 6 | MACACÃO LONGO PARA BEBÊ 1 a 3 meses Tamanho: RN (Recém-nascido) Tecido: Plush (80% algodão / 20% poliéster ou 100% poliéster Textura: Aveludada por fora e macia por dentro Cor: 35 Azul 35, Rosa, 30 amarelos , Estampa/Detalhes: bordado delicado ou aplique infantil, Abertura: Frontal ou entrepernas com botões de pressão (níquel-free), Gola pólo, Pés: Com pezinho fechadoMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 54,99 | R$ 5.499,00 |
| 7 | KIT DE COEIROS PARA BEBÊ COM 02 PEÇAS em tecido flanelado e antialérgico, medindo no mínimo 0,80 x 0,80. Material: tecido 100% Algodão. (Cores: 35 rosas, 35 azuis e 30 amarelos). Pacote com 02 unidades.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 27,99 | R$ 2.799,00 |
| 8 | KIT ACESSÓRIOS PARA BEBÊ – TOUCA, LUVA E SAPATINHO Bebês recém-nascidos até 3 meses Cores e Quantidades: 35 unidades Azul 35 unidades Rosa 30 unidades Amarelo Composição do Kit: TOUCA: Modelo: Tradicional com dobra frontal Malha 100% algodão penteado Acabamento: Costura reforçada com toque macio Tamanho: Adaptável ao formato da cabeça do recém-nascido. LUVAS: Modelo: Sem dedinhos, com elástico suave no punho Material: Malha 100% algodão Acabamento: Costura interna lisa para não irritar a pele. SAPATINHOS: Modelo: Tipo meia ou calçado leve Material: Malha 100% algodão (ou plush/cotton – conforme o kit) Cano: Baixo ou médio com elástico suave Acabamento: Costuras leves e confortáveis Características Gerais: Composição: 100% algodão (ideal para peles sensíveis) Embalagem: Kit com 3 peças (touca, luva e sapatinho) embaladas em saco plástico individual Lavagem: Lavável à máquina em ciclo delicadoMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 12,99 | R$ 1.299,00 |
| 9 | BANHEIRA PLÁSTICA PARA BEBÊ – 20L Capacidade: 20 litros Indicação: Uso para banho de bebês recém-nascidos até aproximadamente 12 meses Cores e Quantidades: 40 unidades – Rosa 30 unidades – Azul 30 unidades – Verde Material: Polipropileno (PP) ou polietileno de alta resistência, atóxico e livre de BPA Formato: Anatômico, com base interna levemente inclinada para maior segurança e conforto do bebê Dimensões aproximadas: Comprimento: 70–80 cm Largura: 40–45 cm Altura: 25–30 cm Capacidade útil: 20 litros (marcação interna de nível de água opcional) Acabamento: Superfície lisa, sem rebarbas ou cantos vivos Borda: Arredondada, ergonômica e segura para apoio Dreno: Com ou sem válvula de escoamento (especificar conforme modelo)MaterialNão se aplica | KIT | 100 | R$ 29,99 | R$ 2.999,00 |
| 10 | MEIA LISA COM CALCANHAR PARA BEBÊ RECÉM-NASCIDO Tamanho: 00 a 06 meses Composição do Tecido: 65% Algodão 31% Poliamida 4% Elastano Meia lisa com calcanhar Tecido: Malha confortável e macia, com alto poder de absorção e excelente respirabilidade, ideal para a pele sensível do bebê Calcanhar: Com costura reforçada para maior ajuste e conforto Cós: Elástico suave, sem compressão excessiva, garantindo o conforto e a fixação da meia no pé do bebê Acabamento sem costuras internas ou etiquetas que possam causar desconforto Cor: Branca lisaMaterialNão se aplica | KIT | 100 | R$ 9,99 | R$ 999,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.089,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT NATALIDADE, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, destinado à concessão de benefício eventual previsto na Lei n 8.742/1993 (LOAS), voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no âmbito da Política de Assistência Social do município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PLANALTO
- CNPJ
- 13.858.907/0001-38
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Planalto - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 058/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13858907000138-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.089,00 está entre as menores das contratações de assistência social em Bahia: é maior que 11% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 960.481,20, variando de R$ 2.400,00 a R$ 7.899.472,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PLANALTO publicou 41 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 121.221,30, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, uniformes e epis, consultoria e assessoria, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL022/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.089,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITAÇÃO N 022.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Planalto - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PLANALTO, em Planalto - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13858907000138-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 13:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.