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PDE 40/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paial - SC UASG 03001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE PAIAL · SEC. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Valor estimado R$ 9.700,00
Propostas até 11/12/2025 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 16:00
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO 126 TUBOS DE RETOS E EM LEQUE COM TUBOS 1.5, 1.8 E 2.5 FOGOS COM BOMBAS DE CORES DE VARIOS EFEITOS TONALIDADES, DENTRE ELAS VERDE, VERMELHO,DOURADO,AZUL, VIOLETA, BOMBAS EFEITO CHORÃO, KAMURRO E FOLHA SECAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00
2 CONJUNTO DE 157 TUBOS DE RETOS E EM LEQUE COM TUBOS 1.5.1.8,2.5 E 3, FOGOS COM BOMBAS DE CORES DE VARIOS EFEITOS E TONALIDADES, DENTRE ELAS VERDE,VERMELHO,DOURADO,AZUL,VIOLETA, BOMBAS EFEITO CHORÃO, KAMURRO E FOLHA SECA.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
Total estimado dos itens R$ 9.700,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAIAL
CNPJ
01.614.376/0001-59
Unidade
SEC. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código da unidade (UASG)
03001
Local
Paial - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
104/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01614376000159-1-000113/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.700,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.509 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 287.427,78, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAIAL publicou 59 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 189.174,42, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 40/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.700,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_104_2025_2193_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Paial - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAIAL, em Paial - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614376000159-1-000113/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.