Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes infantis, compreendendo bicicletas sem marcha, bicicleta elétrica, patinetes de alumínio com 02 (duas) rodas e…
Documentos do edital
- AVISO+DE+DISPENSA+-+BRINQUEDO Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- TERMO+DE+AUTORIZACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- TERMO+DE+REFERENCIA+FORNECIMENTO+DE+BRINDES Termo de Referência · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICACAO Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA INFANTIL ARO 20', SEM MARCHA, UNISEX.MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 957,00 | R$ 9.570,00 |
| 2 | PATINETE ALUMÍNIO JUVENIL 02 RODAS ATÉ 100KGMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 487,00 | R$ 4.870,00 |
| 3 | JOGO HASBRO GAMES, JOGO DE TABULEIRO, PIE FACE- JOGO PARA CRIANÇAS 02 OU MAIS JOGADORES - A PARTIR 05 ANOS.MaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 141,00 | R$ 564,00 |
| 4 | JOGO FAZENDO MÍMICA, PAIS E FILHOS 8+MaterialNão se aplica | UND | 2 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
| 5 | JOGO PUXA PUXA BATATINHA DA ESTRELA,5+MaterialNão se aplica | UND | 2 | R$ 83,50 | R$ 167,00 |
| 6 | IMAGEM & AÇÃO 2 -GROW O CLÁSSICO JOGO DE DESENHO E ADVINHAÇÃO ,10+MaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 224,00 | R$ 896,00 |
| 7 | BICICLETA ELÉTRICA DOBRAVEL 500w 48v E-BIKE URBANAMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 3.582,60 | R$ 3.582,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.849,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes infantis, compreendendo bicicletas sem marcha, bicicleta elétrica, patinetes de alumínio com 02 (duas) rodas e jogos educativos destinados ao público infantil, a serem sorteados durante o evento comemorativo em alusão ao Dia das Crianças 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, A partir das 16h no Largo da Igreja Católica, com a finalidade de incentivar a participação das crianças nas atividades recreativas, culturais e de lazer programadas para a festividade, promovendo momentos de entretenimento, integração social, valorização da infância e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
- CNPJ
- 08.365.900/0001-44
- Unidade
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 08365900000144
- Local
- Monte Alegre - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2015000199
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08365900000144-1-000095/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.849,60 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.233 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 141.160,47, variando de R$ 500,00 a R$ 7.340.863,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE publicou 49 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 239.606,62, e o total já movimentado soma R$ 10,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.849,60, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+DISPENSA+-+BRINQUEDO, TERMO+DE+AUTORIZACAO, TERMO+DE+REFERENCIA+FORNECIMENTO+DE+BRINDES, TERMO DE ADJUDICACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Monte Alegre - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, em Monte Alegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08365900000144-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 23:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.