CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, CONFORME ITENS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À…
MUNICIPIO DE MIRANTE · MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Algodão (50g)MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 4,99 | R$ 249,50 |
| 2 | Banheira para bebê, material plástico, resistente e atóxico, capacidade mínima de 20 litros, nas cores rosa, azul, branco e amareloMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 27,19 | R$ 1.359,50 |
| 3 | Body com manga, 100% algodão, tamanho P, nas cores azul, rosa, branco, amarelo, cinza claro e lilásMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 9,32 | R$ 466,00 |
| 4 | Body sem manga, 100% algodão, tamanho P, nas cores azul, rosa, branco, amarelo, cinza claro e lilásMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 9,40 | R$ 470,00 |
| 5 | Bolsa maternidade, kit com 02 unidades, tamanhos G e M, em cores suaves: bege, branco com cinza, azul, rosa, amarelo, lilás ou roséMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 89,70 | R$ 4.485,00 |
| 6 | Calça mijão, 100% algodão, tamanho P, nas cores azul, rosa, branco, amarelo, cinza claro e lilásMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 14,46 | R$ 723,00 |
| 7 | Fralda de tecido, 100% algodão, pacote com 5 unidades, cor brancaMaterialNão se aplica | PCT | 50 | R$ 43,59 | R$ 2.179,50 |
| 8 | Hastes flexíveis, embalagem com 75 unidadesMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 6,42 | R$ 321,00 |
| 9 | Kit escova e saboneteira para bebê, em cores suaves: bege, branco, amarelo, azul claro ou rosa claroMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 22,68 | R$ 1.134,00 |
| 10 | Kit mamadeira composto por, no mínimo, duas unidades, nas cores rosa, branco, azul e amareloMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 75,98 | R$ 3.799,00 |
| 11 | Kit touca + luva + pantufa para bebê, 100% algodão, em cores suaves: rosa, branco, azul e amareloMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 15,84 | R$ 792,00 |
| 12 | Macacão comprido para recém-nascido, modelo masculino e feminino, tamanho P, 100% algodãoMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 40,58 | R$ 2.029,00 |
| 13 | Manta para bebê, em cores suaves: branco, lilás, amarelo, azul claro, cinza claro com branco ou rosa claroMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 59,60 | R$ 2.980,00 |
| 14 | Meia lisa (par), com calcanhar verdadeiro para bebê recém-nascido, tecido 65% algodão, 31% poliamida e 4% elastano, tamanho 00 a 06 meses, nas cores rosa, branco, azul e amareloMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 11,83 | R$ 591,50 |
| 15 | Toalha de banho com capuz para bebê, confeccionada em 100% algodão, com touca, nas medidas mínimas de 0,70 x 0,90 cm, em cores ou estampas diversas e suavesMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 37,88 | R$ 1.894,00 |
| 16 | Travesseiro para bebê, em cores e estampas diversas e suavesMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 29,42 | R$ 1.471,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.944,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, CONFORME ITENS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRANTE
- CNPJ
- 16.416.521/0001-64
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA
- Código da unidade (UASG)
- 3160
- Local
- Mirante - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 054/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16416521000164-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.944,00 está entre as menores das contratações de assistência social em Bahia: é maior que 14% delas. Na amostra de 21 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 829.734,38, variando de R$ 2.400,00 a R$ 7.899.472,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIRANTE publicou 25 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 305.950,82, e o total já movimentado soma R$ 7,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.944,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N. 012-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mirante - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRANTE, em Mirante - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16416521000164-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 08:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.