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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Mato Grosso - PB UASG 2509370 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de adereços, enfeites e demais itens de DECORAÇÃO NATALINA, destinados à ornamentação de espaços públicos e à realização…

MUNICIPIO DE MATO GROSSO · PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO

Valor estimado R$ 64.149,30
Propostas até 27/10/2026 às 17:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BORBOLETA DINÂMICA NATALINA 60 CM: Enfeite decorativo natalino em formato de borboleta dinâmica, com aproximadamente 60 cm, confeccionado em material resistente, ideal para decoração de ambientes no período natalino.Material Unidades 30 R$ 501,28 R$ 15.038,40
2 CASCATA NATALINA 400 LEDS BLINDADA, 10 METROS: Cordão luminoso tipo cascata, com 400 LEDs, extensão de 10 metros e estrutu ra blindada, indicado para decoração natalina de ambientes internos e externosMaterial Unidades 30 R$ 198,48 R$ 5.954,40
3 CASCATA DE TUBOS NATALINOS 2 METROS COM 8 TUDOS DE 50CM: Enfeite luminoso natalino composto por tubos de LED com efe ito de iluminação dinâmica, ideal para decoração de fachadas, árvores e ambientes festivos.Material Unidades 40 R$ 118,74 R$ 4.749,60
4 PISCA-PISCA VERDE 10 METROS COM 100LEDS: Cordão luminoso decorativo na cor verde, com 10 metros de comprimento, indicado p ara decoração natalina de árvores, fachadas e ambientes internos ou externosMaterial Unidades 400 R$ 37,32 R$ 14.928,00
5 MANGUEIRA LUMINOSA NATALINA, 100 METROS cores variadas: Mangueira luminosa decorativa para uso natalino, com 100 metros de compri mento e tensão de 220V, ideal para ornamentação de fachadas, praças, árvores e ambientes festivos.Material Unidades 10 R$ 672,88 R$ 6.728,80
6 PISCA-PISCA STROBO LUZ QUENTE 10 METROS: Cordão luminoso decorativo com LEDs de luz quente e efeito estroboscópico, com 10 metros de comprimento, indicado para decoração natalina de ambientes e árvores.Material Unidades 40 R$ 36,95 R$ 1.478,00
7 STROBO REDONDO 220V, 8W: Luminária decorativa tipo strobo, formato redondo, potência de 8W e tensão de 220V, com efeito luminoso i ntermitente, indicada para decoração natalina e ambientes festivosMaterial Unidades 60 R$ 39,56 R$ 2.373,60
8 PISCA-PISCA TODO STROBO LUZ FRIA 10 METROS: Cordão luminoso decorativo com LEDs de luz fria e efeito estroboscópico, com 10 metros de comprimento, indicado para decoração natalina de árvores, fachadas e ambientes festivosMaterial Unidades 150 R$ 59,79 R$ 8.968,50
9 RENA ILUMINADA COM MOVIMENTO, 162 LEDS: Enfeite natalino em formato de rena, com 162 LEDs e movimento articulado, ideal pa ra decoração de praças, jardins, fachadas e ambientes festivos.Material Unidades 6 R$ 655,00 R$ 3.930,00
Total estimado dos itens R$ 64.149,30

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de adereços, enfeites e demais itens de DECORAÇÃO NATALINA, destinados à ornamentação de espaços públicos e à realização das festividades natalinas no Município de Mato Grosso-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATO GROSSO
CNPJ
01.613.316/0001-11
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO
Código da unidade (UASG)
2509370
Local
Mato Grosso - PB
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
261022DV00023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613316000111-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.149,30 está abaixo da metade das contratações de eventos em Paraíba: é maior que 44% delas. Na amostra de 773 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 238.363,14, variando de R$ 480,00 a R$ 15.692.856,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATO GROSSO publicou 36 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 458.753,23, e o total já movimentado soma R$ 16,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.149,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mato Grosso - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO GROSSO, em Mato Grosso - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613316000111-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.