Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinado ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, residentes na sede e…
MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL: Banheira infantil para banho de bebês, confeccionada em polipropileno (PP), resistente, atóxico e de fácil higienização, com capacidade aproximada de 20 litros, contendo porta-sabonete e válvula para escoamento da água. Dimensões aproximadas de 76 cm de comprimento x 40 cm de largura x 22 cm de profundidade, cor a ser definida no momento do pedido.Material | Unid. | 200 | R$ 39,90 | R$ 7.980,00 |
| 2 | COBERTOR MANTA INFANTIL: Cobertor tipo manta para bebê, confeccionado em tecido de microfibra, composição 100% poliéster, com característica hipoalergênica, adequado para uso infantil. Dimensões aproximadas de 1,00 m x 0,70 m. Estampas e cores variadas, de padrão unissex.Material | Unid. | 200 | R$ 25,90 | R$ 5.180,00 |
| 3 | CONJUNTO PAGÃO PARA BEBÊ: Conjunto composto por 03 (três) peças, sendo 01 (uma) camiseta, 01 (uma) calça e 01 (um) casaquinho, tamanho RN (recém-nascido), confeccionado em 100% algodão, com manga longa, acabamento adequado para uso infantil e modelo de padrão unissex.Material | Conj. | 200 | R$ 27,90 | R$ 5.580,00 |
| 4 | CUEIROS PARA BEBÊ: Kit contendo 03 (três) cueiros, confeccionados em tecido flanelado 100% algodão, macio, de fácil higienização e adequado para uso infantil, com dimensões aproximadas de 70 cm x 70 cm cada, em cores e estampas variadas, de padrão unissex.Material | Kit | 200 | R$ 21,90 | R$ 4.380,00 |
| 5 | FRALDA DE PANO: Pacote contendo 05 (cinco) unidades, confeccionadas em tecido 100% algodão, adequadas para uso infantil, com dimensões aproximadas de 70 cm x 70 cm cada. Estampas e cores variadas, de padrão unissex.Material | Pct. | 200 | R$ 19,90 | R$ 3.980,00 |
| 6 | MAMADEIRA PARA BEBÊ: Mamadeira para alimentação infantil, com capacidade de 240 ml, confeccionada em polipropileno (PP), livre de BPA (BPA Free), resistente ao uso e adequada para alimentação de bebês, acompanhada de bico de silicone compatível com a mamadeira e tampa de proteção.Material | Unid. | 200 | R$ 15,80 | R$ 3.160,00 |
| 7 | MEIA INFANTIL: Kit contendo 03 (três) pares de meias infantis, tamanho adequado para recém-nascido/bebê, confeccionadas em material adequado para uso infantil, com acabamento confortável. Cores e estampas variadas, de padrão unissex.Material | Kit | 200 | R$ 28,30 | R$ 5.660,00 |
| 8 | MIJÃO PARA BEBÊ: Kit contendo 02 (duas) calças tipo mijão, confeccionadas em malha 100% algodão, com punho, tamanho adequado para bebês de 0 a 9 meses, em cores variadas e de padrão unissex.Material | kit | 200 | R$ 26,00 | R$ 5.200,00 |
| 9 | KIT HIGIENE INFANTIL: Kit contendo 03 (três) peças, sendo 01 (um) pente, 01 (uma) escova para cabelo e 01 (uma) saboneteira, confeccionados em material plástico resistente, atóxico, adequado para uso infantil e de fácil higienização.Material | Kit | 200 | R$ 18,60 | R$ 3.720,00 |
| 10 | TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ: Toalha de banho infantil, confeccionada em 100% algodão, tecido felpudo, com capuz, adequada para uso de bebês. Dimensões aproximadas de 90 cm x 70 cm. Cores e estampas variadas, de padrão unissex.Material | Unid. | 200 | R$ 28,90 | R$ 5.780,00 |
| 11 | KIT DE TOUCA, LUVA E SAPATINHO PARA BEBÊ: Kit composto por 03 (três) peças, sendo 01 (uma) touca, 01 (um) par de luvas e 01 (um) par de sapatinhos para bebê, confeccionados em tecido tipo suedine, 100% algodão, tamanho adequado para bebês de 0 a 3 meses, em cores e modelos de padrão unissex.Material | kit | 200 | R$ 15,90 | R$ 3.180,00 |
| 12 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO RN: Fralda descartável infantil, tamanho RN (recém-nascido), hipoalergênica, com camada absorvente, barreiras antivazamento e sistema de fechamento ajustável, adequada para uso de recém-nascidos. Acondicionada em pacote contendo 48 (quarenta e oito) unidades.Material | Pct. | 200 | R$ 23,30 | R$ 4.660,00 |
| 13 | LENÇO UMEDECIDO PARA BEBÊ: Lenço umedecido destinado à higiene e limpeza da pele do bebê, hipoalergênico, dermatologicamente testado, macio e adequado para uso infantil. Acondicionado em embalagem contendo 48 (quarenta e oito) unidades.Material | Pct. | 200 | R$ 7,95 | R$ 1.590,00 |
| 14 | SACO PARA EMBALAGEM DE KIT DE ENXOVAL: Saco para acondicionamento e embalagem de kit de enxoval infantil, confeccionado em material transparente tipo celofane, resistente e adequado para acondicionar os itens do kit, inclusive a banheira infantil. Dimensões aproximadas de 100 cm x 100 cm, com abertura e dimensões suficientes para acomodação de todos os itens e fechamento da embalagem.Material | Unid. | 200 | R$ 3,10 | R$ 620,00 |
| 15 | LAÇO DECORATIVO PARA EMBALAGEM: Laço decorativo pronto, destinado ao acabamento e fechamento de embalagem de kit de enxoval infantil, confeccionado em material adequado para decoração de embalagens, com dimensão aproximada de 15 cm de largura, em cores azul, rosa e branco, com acabamento adequado para apresentação do kit.Material | Unid. | 200 | R$ 1,20 | R$ 240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.910,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinado ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, residentes na sede e na zona rural do Município de Maracás – BA, assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como às famílias acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no âmbito da concessão do Benefício Eventual – Natalidade
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARACAS
- CNPJ
- 13.910.203/0001-67
- Unidade
- PREFEITURA DE MARACAS
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Maracás - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 317/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13910203000167-1-000131/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.910,00 está acima da metade das contratações de assistência social em Bahia: é maior que 51% delas. Na amostra de 77 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.698,57, variando de R$ 1.038,26 a R$ 7.899.472,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARACAS publicou 90 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.094,19, e o total já movimentado soma R$ 25,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.910,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Avisodecontratacaodireta26, pedido_de_esclarecimento_DL26, Resposta_ao_Pedido_de_Esclarecimento_DL26.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Maracás - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARACAS, em Maracás - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910203000167-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.