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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 José Gonçalves de Minas - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliário escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de…

MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS · MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS

Valor estimado R$ 24.513,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES CROMADO PRATA COM ALMOFADA - NCL01, ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO P.U; BASE FIXA EM FORMATO “Y” EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS; BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO; QUE SUPORTA 150 KG POR ASSENTO. ASSENTO: 52 CM; ALTURA DO ENCOSTO: 46 CM; ALTURA DO CHÃO ATÉ O ACENTO: 38 CM; ALTURA DO ACENTO ATÉ O ENCOSTO: 42 CM; ALTURA DO CHÃO ATÉ ENCOSTO 75 CM; DIMENSÕES TOTAL: PESO TOTAL DO PRODUTO: 33,80KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 2 R$ 1.393,33 R$ 2.786,67
2 FREEZER DOMESTICO, VERTICAL COM PRATELEIRA REGULÁVEL, CAPACIDADE MINIMA 550 LITROS, 110 VOLTSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 1 R$ 5.953,33 R$ 5.953,33
3 FREEZER HORIZONTAL METALFRIO 419 LITROS DA420 BRANCO, MATERIALCOMPOSIÇÃO: GABINETE EXTERNO: AÇO PRÉ PINTADO GABINETE INTERNO: AÇO PRÉ PINTADO MATERIAL DA MOLDURA DO TANQUE: PLÁSTICO TIPO DE CAPACIDADE: 419 LITROS, CONSUMO: 95 KWH, POTÊNCIA: 293W ISOLAÇÃO: POLIURETANO TIPO DE PINTURA: POLIÉSTER PUXADOR DE PORTA: PLÁSTICO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 1 R$ 4.883,33 R$ 4.883,33
4 GELADEIRA DUPLEX BRM55BB FROST FREE COM PAINEL ELETRÔNICO E TURBO CONTROL – COR BRANCA; DIMENSÕES L72,50 X P70,10 X A1,84CM; 80 QUILOGRAMAS; CAPACIDADE 462 LITROS. POTENCIA DO MOTOR 18 HP, SUPORTE DE APOIO E PÉS COM RODÍZIOS, 127 VOLTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 2 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00
5 GIRAFA AMIGA – CONFECCIONADO EM MDF 3MM EM FORMATO DE UMA REGUA ESTAMPADA EM SERIGRAFIA COM LUSTRAÇÃO DE UMA GIRAFA E COM MEDIDAS DE 0,50 ATÉ 1,400. MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTOS 176MM X LARGURA 30MM X ALTURA 1004 MM- EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 300-12011 E NBR 300-32011 COM A PORTAARIA 36907 – CERTIFICDO PELO INMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 1 R$ 890,00 R$ 890,00
Total estimado dos itens R$ 24.513,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliário escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Plano de Aplicação de Recursos nº 0000402022, no âmbito do Convênio nº 12610004512022 – Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, para utilização nas unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
CNPJ
01.613.372/0001-56
Unidade
MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
Código da unidade (UASG)
001
Local
José Gonçalves de Minas - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613372000156-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.513,33 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.204 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.724.995,68, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS publicou 43 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 517.782,67, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.513,33, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 0092026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de José Gonçalves de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS, em José Gonçalves de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613372000156-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.