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06.2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jequié - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de capacetes e equipamentos de segurança destinados a motociclistas, para uso nas atividades operacionais e ações…

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN · SUMTRAN

Valor estimado R$ 32.573,30
Propostas até 26/05/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 21/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANTENA CORTA-PIPA PARA MOTOCICLETAS, COMPATÍVEL COM GUIDÕES PADRÃO, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE À CORROSÃO E DESGASTE, COM BASE EM PLÁSTICO REFORÇADO, NYLON OU METAL COMPATÍVEL, DE COMPRIMENTO AJUSTÁVEL ENTRE APROXIMADAMENTE 15–20 CM (FECHADO) E 60–67 CM (ESTENDIDO), COM REGULAGEM EM VÁRIOS ESTÁGIOS OU MODELO RETRÁTIL/DOBRÁVEL, PROJETADA PARA INTERCEPTAR E CORTAR LINHAS TENSIONADAS SEM DEFORMAÇÃO PERMANENTE, RESISTENTE A CONDIÇÕES AMBIENTAIS ADVERSAS, DE FÁCIL INSTALAÇÃO NO GUIDÃO POR PROFISSIONAL HABILITADO OU USUÁRIO EXPERIENTE, ACOMPANHADA DE KIT DE MONTAGEM COMPLETO E MANUAL DE INSTRUÇÕES, E COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E DESEMPENHO.Material UNIDADE 100 R$ 51,96 R$ 5.196,00
2 CAPACETE DE MOTOCICLISTA, TIPO FULL-FACE OU EQUIVALENTE, CERTIFICADO PELO INMETRO CONFORME NORMA NBR 7471 OU SUPERIOR, CASCO EXTERNO EM ABS, TERMOPLÁSTICO, POLICARBONATO OU FIBRA COMPÓSITA, FORRO INTERNO REMOVÍVEL, ANTIALÉRGICO E ACOLCHOADO, VISEIRA FRONTAL EM POLICARBONATO COM TRATAMENTO ANTI-RISCO, SISTEMA DE CINTA JUGULAR COM ENGATE RÁPIDO E ACABAMENTO ANTICORROSIVO, VENTILAÇÃO COM ENTRADAS E SAÍDAS DE AR, TAMANHO 60 COM AJUSTE ERGONÔMICO, PROJETADO PARA ABSORÇÃO DE IMPACTOS E DURABILIDADE DURANTE O USO.Material UNIDADE 25 R$ 329,66 R$ 8.241,50
3 CAPACETE MOTOCICLÍSTICO TIPO ESCAMOTEÁVEL (ARTICULADO/ROBOCOP), COM CASCO EM RESINA TERMOPLÁSTICA ABS DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIMENTO INTERNO EM EPS DE ALTA DENSIDADE, FORRAÇÃO REMOVÍVEL, LAVÁVEL E ANTIALÉRGICA, VISEIRA EXTERNA EM POLICARBONATO COM TRATAMENTO ANTI-RISCO E SISTEMA DE TROCA RÁPIDA, ALÉM DE VISEIRA INTERNA RETRÁTIL (ÓCULOS SOLAR) NA COR PRETA, COM PROTEÇÃO UV. DEVE POSSUIR SISTEMA DE VENTILAÇÃO COM ENTRADAS DE AR FRONTAIS E SUPERIORES E SAÍDAS TRASEIRAS, FECHO DE SEGURANÇA DO TIPO MICROMÉTRICO (ENGATE RÁPIDO), PESO APROXIMADO DE ATÉ 1.800 G, NARIGUEIRA E BAVETE REMOVÍVEIS, ADESIVOS REFLETIVOS E PREPARAÇÃO PARA INTERCOMUNICADOR. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO INMETRO (TAMANHO CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE), NA COR PRETO FOSCO.Material UNIDADE 20 R$ 767,38 R$ 15.347,60
4 LUVAS DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS, TIPO EPI, CONFECCIONADAS EM COURO NATURAL (OU MATERIAL SUPERIOR OU SIMILAR), COM COSTURAS REFORÇADAS; REFORÇOS RÍGIDOS OU SEMI-RÍGIDOS NOS NÓS DOS DEDOS E COSTAS DA MÃO E REFORÇOS NA PALMA; DESIGN ANATÔMICO COM DEDOS PRÉ-CURVADOS, SISTEMA DE AJUSTE NO PUNHO E VENTILAÇÃO OU PERFURAÇÕES; CERTIFICADAS CONFORME NORMAS APLICÁVEIS (EX.: EN 13594:2015, NÍVEL 1 OU 2); GARANTINDO RESISTÊNCIA À ABRASÃO, CORTES E IMPACTOS, INTEGRIDADE DO MATERIAL DURANTE O USO, SENSIBILIDADE E TACTO PARA OPERAÇÃO SEGURA DOS CONTROLES DA MOTOCICLETA, E DISPONÍVEIS EM TAMANHOS VARIADOS. (TAMANHO: P,M,G), NA COR PRETA. (PAR).Material UNIDADE 20 R$ 189,41 R$ 3.788,20
Total estimado dos itens R$ 32.573,30

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de capacetes e equipamentos de segurança destinados a motociclistas, para uso nas atividades operacionais e ações educativas da Superintendência Municipal de Trânsito-SUMTRAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN
CNPJ
23.982.047/0001-01
Unidade
SUMTRAN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jequié - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23982047000101-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.573,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.602.270,67, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN publicou 20 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 287.660,54, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06.2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.573,30, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_dispensa_n_06.2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jequié - BA?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23982047000101-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 27/05/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.