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DIS004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaboatão dos Guararapes - PE UASG 488 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis) e guardanapos descartáveis, visando atender as necessidades dos Órgãos e…

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Unidade Única

Valor estimado R$ 50.916,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO TIPO SUPERIOR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CAFÉ PELÉ SUPERIOR, EXTRAFORTE. ESPÉCIE: 100% DE CAFÉ ARÁBICA. BEBIDA (SABOR): DO TIPO INTENSO, BEBIDA DURA PARA MELHOR; EMBALAGEM: TIPO ALTO VÁCUO OU VÁCUO PURO EM PACOTES DE 250 GRAMAS; ASPECTO: GRÃOS DE CAFÉ DOS TIPOS 2 A 6, DA COB - CLASSIFICAÇÃO; CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: GRÃOS TORRADOS E MOÍDOS, COMO PONTO DE TORRA VARIANDO ENTRE 50 E 65 PONTOS DE DISCO AGTRON, OU EQUIVALENTE, CORRESPONDENDO AO INTERVALO MÉDIO MODERADAMENTE ESCURO E MÉDIO CLARO.Material UNDA 1.700 R$ 21,50 R$ 36.550,00
2 AÇÚCAR GRANULADO 1KG, DE CANA, CRISTAL BRANCO. COLORAÇÃO BRANCA, ASPECTO CRISTALINO. EM SUA COMPOSIÇÃO POSSUI SACAROSE OBTIDA DA CANA-DE-AÇÚCAR, ISENTO DE SUJEIRAS, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS OU IMPUREZAS. POLARIZAÇÃO MÍNIMA DE 99,5% (SACAROSE), UMIDADE MÁXIMA DE 0,3% E CINZAS CONDUTOMÉTRICAS MÁXIMAS DE 0,2% (PADRÃO DE QUALIDADE). SABOR DOCE CARACTERÍSTICO, ISENTO DE ODORES ESTRANHOS OU RANÇO. PACOTE PADRÃO DE 1,0 KG.Material UNDA 72 R$ 4,40 R$ 316,80
3 LEITE EM PÓ INTEGRAL 500 G, INSTANTÂNEO, OBTIDO PELA DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL ATRAVÉS DE PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO (SPRAY-DRYER). TEOR DE GORDURA: MÍNIMO DE 26% (M/M), UMIDADE: MÁXIMO DE 5% (M/M), TEOR DE PROTEÍNA: MÍNIMO DE 34% NO EXTRATO SECO DESENGORDURADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU OUTROS EDULCORANTES. INSTANTÂNEO, COR BRANCA A LIGEIRAMENTE AMARELADA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE GRUMOS E IMPUREZAS.Material UNDA 150 R$ 28,90 R$ 4.335,00
4 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO À BASE DE SUCRALOSE 100ML. EDULCORANTE À BASE DE SUCRALOSE (PROVENIENTE DA CANA-DE-AÇÚCAR), PODENDO CONTER ACESULFAME DE POTÁSSIO, ISENTO DE CALORIAS. LÍQUIDO CONCENTRADO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO TIPO CONTA-GOTAS COM BICO DOSADOR. ZERO CALORIAS, ZERO SÓDIO (PREFERENCIAL), ZERO GLÚTEN, ISENTO DE LACTOSE. SABOR PRÓXIMO AO DO AÇÚCAR, ESTÁVEL EM TEMPERATURAS ALTAS E BAIXAS.Material UNDA 45 R$ 12,60 R$ 567,00
5 BISCOITO WAFER 110G, DOCE, TIPO WAFER, RECHEADO. PACOTE/EMBALAGEM CONTENDO 110G. SABOR CHOCOLATE, MORANGO, CHOCOLATE BRANCO OU BAUNILHA - SABORES SORTIDOS. FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, RECHEIO CREMOSO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTO QUÍMICO, SAL E AROMATIZANTES. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ATÓXICA, HERMETICAMENTE FECHADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE, HIGIENE E CROCÂNCIA DO PRODUTO.Material UNDA 1.080 R$ 2,90 R$ 3.132,00
6 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, LAMINADO/ESTAMPADO, SEM RECHEIO E SEM COBERTURA. PACOTE COM 03 (TRÊS) FILEIRAS INTERNAS SELADAS, PESANDO NO TOTAL 350G A 400G. PACOTE PLÁSTICO, ATÓXICO, SELADO HERMETICAMENTE, RESISTENTE, LIMPO E ÍNTEGRO, QUE GARANTA A CONSERVAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO. SEM GORDURA TRANS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material UNDA 360 R$ 7,40 R$ 2.664,00
7 BISCOITO CREAM CRACKER (3 FILEIRAS), SALGADO, TRADICIONAL, FORMATO RETANGULAR/QUADRADO, COM TEXTURA CROCANTE E LEVE. PACOTE CONTENDO O PRODUTO DISPOSTO EM TRÊS FILEIRAS PARALELAS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS BOLACHAS. PESO LÍQUIDO: 350G, 360G OU 400G. EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME POLIMÉRICO ATÓXICO, TRANSPARENTE OU METALIZADO, LIMPO, SELADO E ÍNTEGRO, QUE GARANTA A CONSERVAÇÃO E CROCÂNCIA DO PRODUTO.Material UNDA 360 R$ 7,70 R$ 2.772,00
8 GUARDANAPO DE PAPEL, PRODUZIDO 100% COM FIBRAS VIRGENS DE CELULOSE, SEM ALVEJANTES ÓPTICOS, NA COR BRANCA. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 20 CM X 22 CM, COM VARIAÇÃO MÁXIMA TOLERADA DE +/- 1 CM. DEVE APRESENTAR ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, MACIEZ, RESISTÊNCIA A ÚMIDO, SEM FUROS, SUJEIRAS OU MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO CONTENDO 50 UNIDADES.Material UNDA 200 R$ 2,90 R$ 580,00
Total estimado dos itens R$ 50.916,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis) e guardanapos descartáveis, visando atender as necessidades dos Órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
CNPJ
10.377.679/0001-96
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
488
Local
Jaboatão dos Guararapes - PE
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DIS004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10377679000196-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.916,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 20% delas. Na amostra de 541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.080.395,56, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES publicou 177 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.510.015,61, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DIS004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.916,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98779_8abd42d2-1c94-4397-8120-c0e47f04aa6d.pdf, 260406DECLARAODEDISPONIBILIDADEORAMENTRIA.pdf, 260409COTADAASSESSORIAJURDICA.pdf, 260323DOD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaboatão dos Guararapes - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, em Jaboatão dos Guararapes - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10377679000196-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.