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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Glória do Goitá - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de fardamento, materiais de expediente e materiais de consumo (proteção solar), destinados aos Agentes de Combate…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 28.324,70
Propostas até 07/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 11/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLETE - KIT DE USO INDIVIDUAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE: O COLETE DEVE SER PRODUZIDO SEGUINDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ITENS OBRIGATÓRIOS: COR DO COLETE: AZUL MARINHO, EM TECIDO DO TIPO RIPSTOP CONTENDO 70% DE POLIÉSTER E 30% DE ALGODÃO. 4 BOLSOS NA PARTE FRONTAL DO COLETE APLICAÇÃO DA IDENTIDADE DO PROGRAMA, NA VERSÃO NEGATIVO COR BRANCA, NO BOLSO SUPERIOR ESQUERDO E NA PARTE TRASEIRA, CONFORME ILUSTRAÇÃO ABAIXO. APLICAÇÃO DO BRASÃO E NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ NA VERSÃO NEGATIVA COR BRANCA, NO BOLSO SUPERIOR DIREITO. TAMANHOS: P/M/G/GG. APLICAÇÃO DAS MARCAS EM SILKSCREEN OU BORDADO. TAMANHOS: P: 05 UNIDADES, M: 05 UNIDADES, G: 08 UNIDADES, GG: 07 UNIDADES. INSTRUÇÕES DE APLICAÇÃO DAS MARCAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE E PARCERIAS, NO KIT PARA OS AGENTES (MANUAL DISPONÍVEL EM (<https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/deges/programa-saude-com-agente/legislacao-e-publicacoes/manual-kits-saude-com-agente-2023.pdf/view>Material UND 25 R$ 144,85 R$ 3.621,25
2 CHAPÉU: TECIDO DO TIPO RIPSTOP CONTENDO 70% DE POLIÉSTER E 30% DE ALGODÃO COM JUGULAR, ABA DE 12 CM, CIRCUNFERÊNCIA DE 57 CM NA PARTE DA CABEÇA, E 10 CM DE ALTURA, SAIA DE PROTEÇÃO COM 30 CM. TAMANHO ÚNICO COM ELÁSTICO OU TAMANHO:G, CIRCUNFERÊNCIA. APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE PARA OS ACE DEVERÁ SER FEITA UTILIZANDO A VERSÃO NEGATIVO, COR BRANCA OU AZUL, CONFORME ILUSTRAÇÃO AO ABAIXO. APLICAÇÃO DAS MARCAS EM SILKSCREEN OU BORDADO. BRASÃO/NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE. INSTRUÇÕES DE APLICAÇÃO DAS MARCAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE E PARCERIAS, NO KIT PARA OS AGENTES (MANUAL DISPONÍVEL EM (HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/COMPOSICAO/SGTES/DEGES/PROGRAMA-SAUDE-COM-AGENTE/LEGISLACAO-E-PUBLICACOES/MANUAL-KITS-SAUDE-COM-AGENTE-2023.PDF/VIEW).Material UND 25 R$ 27,19 R$ 679,75
3 BOLSA: FORRADA INTERNAMENTE EM: BOLSA EXTREMAMENTE REFORÇADA FABRICADA EM LONA 10 IMPERMEÁVEL, COM DUAS DIVISÕES INTERNAS, ALÇA REFORÇADA E COM REGULAGEM. FABRICADA EM LONA DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL FIO 10 NA COR CÁQUI (MOSTARDA), POSSUI DUAS DIVISÕES INTERNAS E UM BOLSO SEM LAPELA, ALÇA REGULÁVEL EM FITA DE NYLON COM LARGURA DE 50 MM E OMBREIRA EM LONA. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 37 CM / ALTURA: 31 CM / PROFUNDIDADE: 20 CM. BRASÃO/NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE. INSTRUÇÕES DE APLICAÇÃO DAS MARCAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE E PARCERIAS, NO KIT PARA OS AGENTES (MANUAL DISPONÍVEL EM (https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/deges/programa-saude-com-agente/legislacao-e-publicacoes/manual-kits-saude-com-agente-2023.pdf/view).Material UND 30 R$ 193,84 R$ 5.815,20
4 CAMISA TIPO POLO: Sem bolso, em fio de algodão 100%, na cor branca, com gola na cor azul(PANTONE 254 C), na frente - logomarca da Prefeitura de Glória do Goitá, nas cores azul e branca (Pantone254 C ); nas costas - logomarca da Prefeitura de Glória do Goitá, nas cores azul (PANTONE 254C) e branca (Pantone ) ao lado "Secretaria de Saúde" na cor azul; abaixo nome em caixa alta AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE na cor AZUL (Pantone 254C), logo abaixo a logomarcas do SUS em azul (Pantone 254 C ). TAMANHO: P: 08 UNIDADES, M: 12 UNIDADES, G: 16 UNIDADES, GG: 06 UNIDADESMaterial UND 42 R$ 72,12 R$ 3.029,04
5 CAPA DE CHUVA: Confeccionado em Nylon Emborrachado Externamente (tecido de Poliamida de 190 fios com base de Polivinil Cloreto - PVC, com espessura total de 0.20mm). Fechamento com costuras duplas usando linha 100% Poliéster nº 60, batido com máquina reta, acabamentos em máquina de costura overloque e impermeabilizada com adesivo aquoso poliuretano (PU). Possui capuz fixo, com regulador e ponteira em PVC e punhos ajustados com elástico com 14mm de largura. Ventilação na parte anterior e posterior do tórax, constituída por furos circulares de 10mm, cobertos por pala confeccionada com mesmo tecido da capa. Material Refletivo na cor cristal com 25 mm na parte anterior (2 x 15 cm) e posterior (30 cm) da pala e em ambos os punhos contornando-os conforme NBR15292. TAMANHO: M: 10 UNIDADES, GG: 15 UNIDADESMaterial UND 25 R$ 125,74 R$ 3.143,50
6 CAMISA MANGA LONGA UV: Camisa ICE 3D - 90% Poliamida e 10% Elastano, com Fator de Proteção Ultravioleta FPU50+ permanente. O tecido de poliamida texturizada 3D com elastano possui toque gelado, alta durabilidade e conforto extremo. Sua construção promove ventilação eficiente, gerenciamento térmico e secagem rápida, ideais para atividades de alta performance. Tecnologia Easy Care: não encolhe, não precisa passar e é resistente ao uso contínuo. TAMANHOS: P: 08 UNIDADES, M: 12 UNIDADES, G: 16 UNIDADES E GG: 06UNIDADESMaterial UND 42 R$ 67,60 R$ 2.839,20
7 GARRAFA TIPO SQUEEZE, Garrafas térmicas tipo squeeze tubo gel de 600ml para utilização dos agentes comunitários de saúde durante o seu horário de trabalho.Material IND 21 R$ 26,76 R$ 561,96
8 Protetor solar profissional desenvolvido com alta tecnologia em fator de proteção a pele com qualidade e responsabilidade. Ideal para uso em trabalhadores com mínima e máxima exposição ao sol. Produto resistente à água e suor, espalhando facilmente pela pele e rápida absorção. Sua formulação com vitamina E prevenindo o envelhecimento precoce à pele, hipoalergênico, não comedogênico, com fragrância suave e ação hidrante. Para obter resultado satisfatório é recomendado o uso diário do protetor solar profissional.Material UND 260 R$ 30,63 R$ 7.963,80
9 Calculadora 8 Dígitos De Bolso: Altura x Largura: 13 cm x 7 cm, Quantidade de funções: 08, Quantidade de pilhas: 01, cor: pretaMaterial UND 25 R$ 26,84 R$ 671,00
Total estimado dos itens R$ 28.324,70

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de fardamento, materiais de expediente e materiais de consumo (proteção solar), destinados aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde de Glória do Goitá/PE, visando assegurar a adequada identificação funcional dos servidores, o desenvolvimento eficiente das atividades de vigilância, prevenção e controle de endemias, bem como a proteção dos profissionais expostos à radiação solar durante a execução de

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.393.101/0001-96
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Glória do Goitá - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00010/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11393101000196-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.324,70 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Pernambuco: é maior que 34% delas. Na amostra de 233 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 356.931,87, variando de R$ 516,67 a R$ 10.300.436,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 12 contratações no PNCP desde 26/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 967.121,95, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.324,70, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Glória do Goitá - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Glória do Goitá - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11393101000196-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.