CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRATOS, CANECAS E COLHERES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE…
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prato: Plástico com abas, empilhável produzido em Polipropileno. Atóxico liso nas partes internas e externas, sem rebarbas, com formato interno arredondado, largura de boca 200mm de diâmetro, 3,5mm de altura, 2,5mm de espessura e capacidade para 600ml. Pigmentação homogênea em toda a peça e acabamento brilhante. Produto resistente a altas temperaturas até 100º por até 20 minutos, cor azul royal.MaterialNão se aplica | UND | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 2 | Colher: Plástica em Polipropileno, atóxico sem rebarbas com acabamento brilhante, capacidade para 10 ml, Comprimento da concha 51mm, Largura da Concha 41mm, Espessura da Concha e cabo 3mm, Comprimento do cabo 110 mm Comprimento total de 160mm e com estrutura reforçada. Produto resistente a altas temperaturas de até 100º por até 20 minutos, cor azul royal.MaterialNão se aplica | UND | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 3 | Caneca: Plástica com alça empilhável, produzida em polipropileno atóxico, acabamento liso nas partes internas e externas, sem rebarbas com capacidade para 350ml, Altura: 87mm, diâmetro interno de boca 80mm, espessura 3mm. Produto resistente a altas temperaturas a até 100º por até 20 minutos, cor azul royal.MaterialNão se aplica | UND | 4.800 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRATOS, CANECAS E COLHERES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
- CNPJ
- 16.233.439/0001-02
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Código da unidade (UASG)
- 1633
- Local
- Eunápolis - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0401046
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16233439000102-1-000107/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS publicou 28 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 813.204,67, e o total já movimentado soma R$ 10,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, manutenção predial e reparos, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP021-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Eunápolis - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, em Eunápolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16233439000102-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.