Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais ópticos destinados ao atendimento das demandas do Programa Novo Olhar, da Secretaria Municipal de Assistência…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo de Assistência Social de Encanto
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMAÇÃO EM METAL E/OU ACETATO, FIO DE NYLON E/OU ARO TOTAL TIPO POPULARMaterialNão se aplica | Unidade | 90 | R$ 117,53 | R$ 10.577,70 |
| 2 | ARMAÇÃO EM METAL E/OU ACETATO, FIO DE NYLON E/OU ARO TOTAL TIPO LUXOMaterialNão se aplica | Unidade | 90 | R$ 139,96 | R$ 12.596,40 |
| 3 | LENTES EM RESINA CR-39 VISÃO SIMPLESMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 177,30 | R$ 8.865,00 |
| 4 | LENTES EM RESINA CR-39 BIFOCAL KRYPTOKMaterialNão se aplica | Unidade | 45 | R$ 201,24 | R$ 9.055,80 |
| 5 | LENTES EM RESINA CR-39 MULTIFOCALMaterialNão se aplica | Unidade | 55 | R$ 232,03 | R$ 12.761,65 |
| 6 | LENTES EM RESINA CR-39, ALTO INDICEMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 340,59 | R$ 10.217,70 |
| 7 | ESTOJO PARA ÓCULOS COM LOGOMARCA DO PROGRAMAMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 4,63 | R$ 926,00 |
| 8 | FLANELA DE ALGODÃO COM LOGOMARCA DO PROGRAMAMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 1,37 | R$ 274,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.274,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais ópticos destinados ao atendimento das demandas do Programa Novo Olhar, da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 13.898.893/0001-86
- Unidade
- Fundo de Assistência Social de Encanto
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Encanto - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 240701/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13898893000186-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.274,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 1.166 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 668.487,62, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 3 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.975,08, e o total já movimentado soma R$ 101,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 240701/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.274,25, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FASE INTERNA - INCISO I - MAIOR VALOR, FASE EXTERNA LEI 14133 COM DISPUTA, DOM, FEMURN.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Encanto - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Encanto - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13898893000186-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 08:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.