CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E SALGADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pão tipo francês, pesando aproximadamente 50 g, bem acondicionados, assado ao ponto, sem amasso, em embalagem com identificação, ingredientes, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | unidade | 45.000 | R$ 1,00 | R$ 45.000,00 |
| 2 | Pão de leite, pesando aproximadamente 40 g ,bem acondicionados, assado ao ponto, sem amasso, em embalagem com identificação, ingredientes, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | unidade | 45.300 | R$ 1,00 | R$ 45.300,00 |
| 3 | Coxinha de frango com peso de no mínimo 0,20 gr cadaMaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| 4 | Pastel de carne peso de no mínimo 0,20gr cadaMaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| 5 | Risoles de presunto e queijo com peso de no mínimo 0,20 gr cadaMaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| 6 | Esfirra de frango com peso de no mínimo 0,20 grMaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| 7 | Pão Delicia com peso de no mínimo de 0,20 gr cadaMaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| 8 | Boliviano com peso de no mínimo de 0,20 gr cadaMaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| 9 | Enroladinho com peso de no mínimo de 0,20 gr cadaMaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| 10 | Pão pizza (presunto) com peso de no mínimo de 0,20 gr cadaMaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| 11 | Empada de frango com peso de no mínimo 0,20 gr cadaMaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 225.300,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E SALGADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO
- CNPJ
- 13.673.314/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
- Código da unidade (UASG)
- 13673314000105-001
- Local
- Dom Basílio - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 103/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13673314000105-1-000158/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 225.300,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 47% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM BASILIO publicou 90 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 535.837,67, e o total já movimentado soma R$ 48,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, exames e insumos de laboratório, material de construção, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 225.300,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 013 - 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Basílio - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM BASILIO, em Dom Basílio - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13673314000105-1-000158/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.