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169/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 926625 Revogada

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de botas táticas de alta qualidade para os agentes policiais do GAECO, conforme especificações e quantitativos…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimado Não informado
Propostas até 15/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos /Sensores / Padrões / Equipamentos Calibração de Alicate Amperímetro Digital - MARCA /MODELO: MINIPA ET-3960 . SÉRIE: 140001306ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
2 Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos /Sensores / Padrões / Equipamentos Calibração de Termo-Higro-Sonômetro-Luxímetro Digital Portátil. MARCA/MODELO:INSTRUTHERM THDL-400. SÉRIE:2010130136 4451/20080 0678ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
3 Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos /Sensores / Padrões / Equipamentos Calibração de Termo-Higro-Decibelímetro-Luxímetro. MARCA/MODELO: CEM DT-8820. SÉRIE: 211211209ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
4 Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos /Sensores / Padrões / Equipamentos Calibração de Câmera Termográfica. MARCA/MODELO: FLIR E6390. SÉRIE:639095357ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
5 Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos /Sensores / Padrões / Equipamentos Calibração de Gaussímetro (Medidor de Magnético) . MARCA-MODELO: MAGNETOS GERAIS HT201. SÉRIE:Y130499ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
6 Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos /Sensores / Padrões / Equipamentos Calibração de Esclerômetro de Reflexão. MARCA/MODELO: PROCEQ Original Schmidt (N31001001). SÉRIE: 170187ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
7 Aferição, Calibração e Medição de Máquinas / Instrumentos /Sensores / Padrões / Equipamentos Calibração e ajuste de Sonda Multiparâmetro Série para pH, Oxigênio Dissolvido, Condutividade, Turbidez e Temperatura, pôr método comparativo nos seguintes pontos: a) 1413μS/cm, 84μS/cm, 1 5mS/cm, 12,88mS/cm, 80mS/cm, 111,8mS/cm (condutividade); b) pH 4,01, pH 6,86, pH 7,01, pH 9,18, pH 10,01 (pH); c) 0% é 100% de saturação de oxigênio(oxigênio dissolvido); d) Turbidez 126NTU. MARCA/MODELO:Hanna HI98194 . SÉRIE:0520003701 01ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de botas táticas de alta qualidade para os agentes policiais do GAECO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
14.921.092/0001-57
Unidade
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Código da unidade (UASG)
926625
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.14.0001.0004753/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
14921092000157-1-000143/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 137 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.034.273,27, e o total já movimentado soma R$ 94,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 169/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, ADE 169-2026 - CAO - CALIBRACAO DE EQUIPAMENTOS_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14921092000157-1-000143/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.