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DD/2026.015-CMCT-CARIRI DO TOCANTINS-TO/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cariri do Tocantins - TO UASG 0100 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E DE APOIO AS…

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 68.683,22
Propostas até 12/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PO 750 GRSMaterial UND 60 R$ 23,66 R$ 1.419,40
2 ACUCAR 2KGMaterial UND 120 R$ 9,35 R$ 1.121,60
3 AGUA MINERAL 500ML C/ GASMaterial FARDO 370 R$ 32,20 R$ 11.914,00
4 AGUA MINERAL 500ML S/ GASMaterial FARDO 400 R$ 29,86 R$ 11.945,32
5 BALINHA CARAMELO /LEITE 660 GRSMaterial UND 50 R$ 19,78 R$ 988,84
6 BISCOITO ROSQUINHA DE COCOMaterial UND 200 R$ 9,36 R$ 1.872,00
7 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKERMaterial UND 60 R$ 6,48 R$ 388,60
8 BOMBOM SONHO DE VALSA E OURO BRANCO 1 KGMaterial UND 100 R$ 60,32 R$ 6.032,33
9 CAFE TORRADO E MOIDO DO TIPO SUPERIORMaterial UND 200 R$ 20,16 R$ 4.031,34
10 CANELA EM RAMAMaterial KG 10 R$ 93,66 R$ 936,60
11 CRAVO-DA-INDIAMaterial KG 10 R$ 87,33 R$ 873,30
12 ERVA-DOCEMaterial KG 10 R$ 57,66 R$ 576,63
13 GENGIBREMaterial KG 10 R$ 24,63 R$ 246,27
14 KETCHUP EMBALAGEM DE 397 GMaterial UND 50 R$ 9,36 R$ 468,17
15 LEITE INTEGRAL 1 LITROMaterial UND 360 R$ 5,82 R$ 2.096,39
16 MAIONESE 400 GRSMaterial UND 50 R$ 10,01 R$ 500,67
17 POLPA DE FRUTA MARACUJA 100 GRSMaterial UND 1.100 R$ 6,46 R$ 7.102,37
18 REFRIGERANTE GARRAFA (2 LITROS) SABORES COCA E GUARANAMaterial UND 1.000 R$ 13,56 R$ 13.556,70
19 REFRIGERANTE ZERO 2 LITROSMaterial UND 100 R$ 13,36 R$ 1.335,67
20 SUCO PRONTO DE 1LT SABORES: UVA, ABACAXI, PESSEGO, CAJU E MARACUJAMaterial UND 130 R$ 9,82 R$ 1.277,03
Total estimado dos itens R$ 68.683,22

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E DE APOIO AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
CNPJ
00.650.999/0001-14
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
0100
Local
Cariri do Tocantins - TO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DD/2026.015-CMCT-CARIRI DO TOCANTINS-TO
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00650999000114-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 68.683,22 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 22% delas. Na amostra de 338 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 843.418,99, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS publicou 36 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.932,17, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, combustível, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DD/2026.015-CMCT-CARIRI DO TOCANTINS-TO/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 68.683,22, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisoDeContracaoDireta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cariri do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, em Cariri do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00650999000114-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 18:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.