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021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capim Grosso - BA UASG 02.04.01 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS E ITENS DE AMBIENTAÇÃO DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG)…

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 64.052,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PUFF BANQUETA REFORÇADO, COM PESINHOS RESISTENTES, SUPORTA ATÉ 120KG, FORRADO COM TECIDO RESISTENTE E CONFORTÁVEL.MaterialNão se aplica UND 15 R$ 160,00 R$ 2.400,00
2 PUFF PERA GIGANTE, EM COURO SINTÉTICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 M X 0,8 M, COSTURA DUPLA REFORÇADA, SUPORTA ATÉ 120KG, JÁ COM ENCHIMENTO MISTO DE FIBRA DE SILICONE E FLOCOS DE ESPUMA.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 600,00 R$ 3.000,00
3 PUFF BANQUETA REFORÇADO, COM PESINHOS RESISTENTES, COM ASSENTO FORRADO NO ESTILO CAPTONÊ, BOTÕES DE METAL FORRADOS, MODELO CLÁSSICO DECORATIVO, SUPORTA ATÉ 100 KG.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 300,00 R$ 1.500,00
4 CORTINA MEDINDO 4,0M X 2,0M, COM BLACKOUT, ILHOS REFORÇADOS EM ESPESSURA 28MM, CONFECCIONADAS EM TECIDO JACQUARD PREMIUM RESISTENTE. CORTA LUZ. ELEGANTE.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 212,00 R$ 1.060,00
5 CORTINA MEDINDO 6,0M X 2,0M COM BLACKOUT, ILHOS REFORÇADOS EM ESPESSURA 28MM, CONFECCIONADAS EM TECIDO JACQUARD PREMIUM RESISTENTE. CORTA LUZ. ELEGANTE.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 265,00 R$ 1.325,00
6 CORTINA MEDINDO 3,0M X 2,0M COM BLACKOUT, ILHOS REFORÇADOS EM ESPESSURA 28MM, CONFECCIONADAS EM TECIDO JACQUARD PREMIUM RESISTENTE. CORTA LUZ. ELEGANTE.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 155,00 R$ 775,00
7 TAPETE MEDINDO 1,40M X 1,80M, LISO PREMIUM, TOQUE DE PELÚCIA, COM BOLINHAS DE SILICONE ANTI-DERRAPANTEMaterialNão se aplica UND 6 R$ 237,00 R$ 1.422,00
8 TAPETE MEDINDO 1,40M X 2,20M, LISO PREMIUM, ONDULADO, TOQUE DE PELÚCIA, COM BOLINHAS DE SILICONE ANTI-DERRAPANTEMaterialNão se aplica UND 6 R$ 462,85 R$ 2.777,10
9 TOALHA DE MESA PARA A DECORAÇÃO DOS STANDS, CONFECCIONADA EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER, MEDINDO 1,4M X 1,4MMaterialNão se aplica UND 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00
10 FITA DE CETIM NR 9 38MM DE LARGURA, ROLO CONTENDO 50 M, EM CORESMaterialNão se aplica RL 50 R$ 71,50 R$ 3.575,00
11 FITA DE CETIM NR 5, 22MM DE LARGURA, ROLO CONTENDO 50 M, EM CORESMaterialNão se aplica RL 30 R$ 42,50 R$ 1.275,00
12 FITA DE CETIM NR 3, 15MM DE LARGURA, ROLO COM 50M, EM CORESMaterialNão se aplica RL 10 R$ 35,50 R$ 355,00
13 FITA DE CETIM NR 1, 7 MM DE LARGURA, ROLO COM 100 M, EM CORESMaterialNão se aplica RL 10 R$ 29,00 R$ 290,00
14 FITA DE CETIM ESTAMPADA 22MM DE LAGURA, ROLO COM 10 MMaterialNão se aplica RL 15 R$ 25,00 R$ 375,00
15 SIANINHA DOBRADA GALÃO 91, 15MM EM CORES, ROLO COM 20 MMaterialNão se aplica RL 20 R$ 51,40 R$ 1.028,00
16 GALÃO 01, 20MM DE LARGURA, ROLO COM 20MMaterialNão se aplica RL 30 R$ 60,00 R$ 1.800,00
17 REDE DE DESCANSO CASAL, BALANÇO, LUXO, BORDADA, 4,50M. SUPORTA ATÉ 250KGMaterialNão se aplica UND 40 R$ 310,00 R$ 12.400,00
18 REDE DE DESCANSO, BALANÇO LUXO, CASAL, 3,80M. SUPORTA 230KGMaterialNão se aplica UND 36 R$ 255,00 R$ 9.180,00
19 PENDENTE PESSEGUEIRO 1 HASTE, 132 FLORES, 1,75M DE COMPRIMENTO, CORES VARIADASMaterialNão se aplica UND 150 R$ 21,64 R$ 3.246,00
20 FLOR DE PESSEGUEIRO, 1 HASTE, 3 GALHOS, 100 FLORES DE TECIDO, 98 CM DE COMPRIMENTO, CORES VARIADASMaterialNão se aplica UND 20 R$ 28,27 R$ 565,40
21 FLOR DE CEREJEIRA, 1HASTE, 7 GALHOS, 70 FLORES DE TECIDO, 53CM DE COMPRIMENTO, BRANCOMaterialNão se aplica UND 100 R$ 38,00 R$ 3.800,00
22 FLOR DE CEREJEIRA, 1HASTE, 7 GALHOS, 70 FLORES DE TECIDO, 53CM DE COMPRIMENTO, ROSAMaterialNão se aplica UND 100 R$ 38,00 R$ 3.800,00
23 CAMÉLIA, 1 HASTE, 1 GALHO, 23 FLORES DE TECIDO, 92 CM DE COMPRIMENTO, CORES VARIADASMaterialNão se aplica UND 20 R$ 47,75 R$ 955,00
24 CAMÉLIA, 1 HASTE, 3 GALHOS, 14 FLORES DE TECIDO, 90 CM DE COMPRIMENTO, CORES VARIADASMaterialNão se aplica UND 20 R$ 34,95 R$ 699,00
25 PENDENTE DE EUCALIPTO, 1 HASTE, 5 GALHOS, PLÁSTICO, 70 CM DE COMPRIMENTO, CORES VARIADASMaterialNão se aplica UND 160 R$ 20,00 R$ 3.200,00
26 SAMAMBAIA, 1 HASTE, 3 GALHOS, PLÁSTICO, 55 CM DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UND 20 R$ 30,00 R$ 600,00
27 PENDENTE SAMAMBAIA, 1 HASTE, 5 GALHOS, PLÁSTICO, 72CMMaterialNão se aplica UND 50 R$ 28,00 R$ 1.400,00
Total estimado dos itens R$ 64.052,50

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS E ITENS DE AMBIENTAÇÃO DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG) EDIÇÃO 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
CNPJ
13.230.982/0001-50
Unidade
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
02.04.01
Local
Capim Grosso - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
752/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13230982000150-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.052,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.666.019,18, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO publicou 112 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.232,05, e o total já movimentado soma R$ 79,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.052,50, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo Administrativo n 752 2026, Edital DSD 021 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capim Grosso - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, em Capim Grosso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13230982000150-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 15/05/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.