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8/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista do Buricá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008, QUE DETERMINARAM A…

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA · MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS

Valor estimado R$ 40.970,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROJETO HUMANIDADES-TECENDO HISTÓRIAS, UMA CONEXÃO AFRO, INDÍGENA E QUILOMBOLA. <p><strong>Projeto Humanidades &ndash; Tecendo Hist&oacute;rias, Uma Conex&atilde;o Afro, Ind&iacute;gena e Quilombola</strong></p> <p><strong>Composi&ccedil;&atilde;o:</strong></p> <ul> <li>03 eixos: Afro, Ind&iacute;gena e Quilombola</li> <li><strong>Afro:</strong> 01 boneco, 30 livros (ex.: <em>Odun de V&oacute;: os Anansi e o ba&uacute; de hist&oacute;rias</em>, <em>Ubuntu: &Aacute;frica de A a Z</em>, <em>Odun: As cores de If&aacute;</em>), com propostas pedag&oacute;gicas alinhadas &agrave; BNCC.</li> </ul> <p><strong>Quilombola:</strong> 01 boneco, 30 livros (ex.: <em>Odun: o que tem no quintal</em>, <em>Odun: festa no quilombo</em>, <em>Odun: palavras afirmativas de A a Z</em>, <em>Odun: o baob&aacute; que contava hist&oacute;rias</em>), com propostas pedag&oacute;gicas alinhadas &agrave; BNCC.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 9.500,00 R$ 19.000,00
2 RAIZES CULTURAIS UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE. <table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:737px"> <tbody> <tr> <td style="height:7px; width:312px"> <p><strong>Projeto Ra&iacute;zes Culturais &ndash; Uma Jornada pela Diversidade</strong></p> <p><strong>Composi&ccedil;&atilde;o:</strong></p> <ul> <li>01 Ba&uacute; em MDF</li> <li>01 Cole&ccedil;&atilde;o <em>Ra&iacute;zes Culturais, Uma Jornada pela Diversidade</em>, contendo 10 livros: <ul> <li><em>Jupira: Super a&ccedil;&atilde;o na escola</em></li> <li><em>As brincadeiras do Raoni</em></li> <li><em>Aver&aacute; e o tesouro da ancestralidade</em></li> <li><em>Ib&eacute; e a jornada da natureza</em></li> <li><em>Li&ccedil;&otilde;es da floresta: a jornada de Taine e Janaina</em></li> <li><em>Faim e a magia do negro</em></li> <li><em>Zaire e o espelho m&aacute;gico</em></li> <li><em>Shaina: uma professora diferente</em></li> <li><em>Heran&ccedil;a de her&oacute;is: Simba e a coragem</em></li> </ul> </li> <li>01 Tapete interativo</li> <li>10 Personagens (bonecos de pano referentes aos personagens principais de cada hist&oacute;ria)</li> <li>06 propostas pedag&oacute;gicas digitais, alinhadas e parametrizadas na BNCC, com 200 planos de aula.</li> </ul> <p style="margin-left:36.0pt">&nbsp;<strong>ISBN:</strong> 978-658944-650-01</p> <p>&nbsp;</p> </td> </tr> </tbody> </table>MaterialNão se aplica UN 3 R$ 5.850,00 R$ 17.550,00
3 CULTURA AFRO E INDÍGENA FOLCLORE BRASILEIRO. <p><strong>Projeto Cultura Afro e Ind&iacute;gena &ndash; Folclore Brasileiro (Jogos Educativos)</strong></p> <p><strong>Conte&uacute;do:</strong></p> <ul> <li>05 jogos de domin&oacute; das lendas do folclore brasileiro</li> <li>01 cole&ccedil;&atilde;o de fantoches fam&iacute;lia Afro (7 pe&ccedil;as)</li> <li>06 jogos de peteca</li> <li>05 jogos de pi&atilde;o</li> <li>05 jogos de culin&aacute;ria Afro (24 pe&ccedil;as)</li> <li>05 jogos de mem&oacute;ria dos instrumentos musicais afro-ind&iacute;genas</li> <li>02 jogos de verdadeiro/falso (30 pe&ccedil;as)</li> <li>02 jogos de tabuleiro influ&ecirc;ncia Afro</li> <li>03 quebra-cabe&ccedil;as Afro (100 pe&ccedil;as)</li> <li>04 mapas com temas ind&iacute;genas, para uso do professor</li> <li>01 livro explicativo do projeto, contendo todas as especifica&ccedil;&otilde;es sobre a confec&ccedil;&atilde;o dos jogos<strong>. ISBN: 978-65-997-406-19</strong></li> </ul>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 4.420,00 R$ 4.420,00
Total estimado dos itens R$ 40.970,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008, QUE DETERMINARAM A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA
CNPJ
87.612.867/0001-86
Unidade
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Boa Vista do Buricá - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
90
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612867000186-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.970,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.706.750,31, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA publicou 57 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 267.753,70, e o total já movimentado soma R$ 15 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.970,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 32242_1_32145_DFD.pdf, 32242_Proposta Comercial.pdf, 32242_06 HOMOLOGACAO.pdf, 32242_07 SUMULA DE INEXIGIBILIDADE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista do Buricá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA, em Boa Vista do Buricá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612867000186-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 12/09/2026 às 21:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.