“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme…
BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar 5kg - origem vegetal: sacarose da cana de açúcar; marca do fabricante; data de fabricação e prazo de validade; contendo 5 kg por pacote; prazo mínimo de validade: 8 meses a contar da data de entrega do produto; livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais.Material | PACOTE | 24 | R$ 14,75 | R$ 354,00 |
| 2 | Café 500 gr - apresentação torrado moído; tipo tradicional; prazo validade mínimo 15 meses; intensidade media; empacotamento vacuo; predominantemente café tipo arábica, com grãos de café dos tipos 6 cob, ausência de grãos pretos-verdes ou fermentados. produto com validade de 12 meses. com selo de pureza abic, nota superior a 6 na escala sensorial programa de qualidade do café ( qg- qualidade global), laudo fisico-quirnico, microbiológico, microscópico e organoléptico de acordo com a legislação vigente. marcas de referencia: três corações, mellita, fino grão ou de qualidade superior.Material | PACOTE | 180 | R$ 33,90 | R$ 6.102,00 |
| 3 | Manteiga 500 gr - manteiga de primeira qualidade. ingrediente obrigatório: creme de leite pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. consistência sólida, pastosa à temperatura de 20°c, textura lisa e uniforme, sem manchas ou pontos de coloração, sabor: manteiga com sal; manteiga de primeira qualidade; ingrediente obrigatório: creme de leite pasteurizado obtido a partir do leite de vaca; embalagem de 500 gr; a matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais.Material | POTE | 30 | R$ 24,90 | R$ 747,00 |
| 4 | Margarina 500 gr - margarina vegetal; com sal; com dados de identificação do produto; marca do fabricante; data de fabricação e prazo de validade; validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. embalagem: pote de plástico atóxico, com 500g. similar a qualy. *vd = valores diários com base em uma dieta de 2000 kcal.Material | POTE | 30 | R$ 8,99 | R$ 269,70 |
| 5 | Copo descartável 200 ml - copo descartável 200ml; atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, peso mínimo 2,20 g, cor branco. pacote com 100unidadesMaterial | PACOTE | 80 | R$ 5,90 | R$ 472,00 |
| 6 | Leite Integral 1l - embalagem tetra pak de 1 litro; prazo de validade; processado pelo sistema uht; com identificação do produto; peso; marcas e carimbos oficiais; embalagem original do fabricante, com registro no ma-sif.Material | CAIXA | 30 | R$ 4,99 | R$ 149,70 |
| 7 | Adoçante 100 ml - ; tipo dietetico; aspecto fisico po fino branco; com validade mínima de 20 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 271/05 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação.no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela anvisa.Material | UND | 24 | R$ 8,90 | R$ 213,60 |
| 8 | Papel toalha para cozinha (pacote c/ 2 rolos) - Papel toalha para cozinha, na cor branca, embalagem com 02 unidades: papel toalha para cozinha; na cor branca; embalagem com 02 unidades; folha duplaMaterial | UND | 100 | R$ 6,75 | R$ 675,00 |
| 9 | Guardanapos de papel folha dupla 24cm - guardanapo de papel; comprimento 24 cm; cor branca; tipo folhas dupla; características adicionais extra macioMaterial | PACOTE | 24 | R$ 2,65 | R$ 63,60 |
| 10 | Coador de café G de pano, 100% algodão com cabo de madeira.Material | UND | 12 | R$ 11,00 | R$ 132,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.178,60 | ||||
Objeto completo
“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas constantes neste Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES
- CNPJ
- 21.172.051/0001-70
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 489
- Local
- Bela Vista de Minas - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21172051000170-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.178,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 8% delas. Na amostra de 1.781 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.909.714,25, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES publicou 17 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 309.530,76, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de ti e suporte técnico, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.178,60, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DE_PROCEDIMENTO_DE_CONTRATACAO.pdf, Parecer_Juridico_Dispensa_022026_1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bela Vista de Minas - MG?
A contratação é conduzida por BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES, em Bela Vista de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21172051000170-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.