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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Baía Formosa - RN UASG 08161341000150 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COZINHA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO…

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Valor estimado R$ 47.180,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALANÇA TIPO PLATAFORMA - Em aço carbono para pesagem de alimentos, com pintura esmaltada, célula de carga montada na coluna da Balança, pesagem inicial de 1Kg e divisão de 50 gramas e capacidade mínima de 50kg. Bateria interna, recarregável com autonomia para até 10horas de uso, plataforma de aço carbono aproximadamente 0,45x 0,55cm. Voltagem: 220 v. Garantia mínima de 1 ano, certificado pelo INMETRO.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 1.500,00 R$ 9.000,00
2 FREEZER VERTICAL – Capacidade: 594 litros; eficiência: A. Uma porta, três compartimentos ajustáveis e um compartimento fixo, dreno e pés de nivelamento. Gabinete interno em "U". Voltagem: 220 v. Garantia mínima de 1 ano, certificado pelo INMETRO. Dimensões do produto: ?72 x 86 x 2072 cm.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 5.500,00 R$ 16.500,00
3 FREEZER HORIZONTAL - Inverter 543 Litros, dupla ação (congela e refrigera), duas portas, na cor branca em aço inoxidável. Voltagem: 220 v. Garantia mínima de 1 ano, certificado pelo INMETRO. Dimensões do produto: ? 48,5 x 54,5 x 83 cm.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 4.600,00 R$ 9.200,00
4 GELADEIRA – Fros free, com congelador separado, duas portas e uma gaveta, descongelamento automático, capacidade: 260 litros; eficiência: A. Voltagem: 220 v. Garantia mínima de 1 ano, certificado pelo INMETRO. Dimensões do produto: ?57 x 63 x 164 cm.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 3.400,00 R$ 10.200,00
5 KIT DE EXAUSTOR E VENTILADOR INDUSTRIAL - corpo: aço inox 430; grade: aço galvanizado; hélice: nylon; motor: blindado; diâmetro: 50 cm; tensão: 220v; rotação: 1780 rpm; frequência: 60 hz; potência: 210 w; isolação: classe B; PESO: 5,500 kg; vazão: 6,5 mts/s; ruído: 70 dB; 5 pás. Garantia mínima de 1 ano, certificado pelo INMETRO.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 380,00 R$ 2.280,00
Total estimado dos itens R$ 47.180,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COZINHA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
CNPJ
08.161.341/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Código da unidade (UASG)
08161341000150
Local
Baía Formosa - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1384
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08161341000150-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.180,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 537.961,34, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 74 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.165,46, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.180,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+COTACAO+EQUIPAMENTOS+DE+COZINHA, TERMO+DE+REFERENCIA+EQUIPAMENTOS+DE+COZINHA, TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA EQUIPAMENTOS, TERMO DE RATIFICAÇÃO EQUIPAMENTOS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baía Formosa - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 05/06/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.