CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS NO ENTORNO DA…
MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA · Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia
Documentos do edital
- 003__CONCORRNCIA__RECAPE_PRAA_ADHEMAR_DE_BARROS Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- PROJETO Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- PLANILHA_ORAMENTARIA Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- TERMO_CONVENIO Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- MEMORIAL_DESCRITIVO Outros Documentos · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- COMUNICADO__ERRATA__ASSINADO Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO 100408/2026 - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇOES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X PMAL.Serviço | SERV | 1 | R$ 579.009,44 | R$ 579.009,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 579.009,44 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS NO ENTORNO DA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, NESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO 100408/2026 – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X PMAL, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO III, INTEGRANTE DO EDITAL, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA
- CNPJ
- 46.439.683/0001-89
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia
- Código da unidade (UASG)
- 26702
- Local
- Águas de Lindóia - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 033/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46439683000189-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 579.009,44 está acima da metade das contratações de sinalização viária em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 340 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.501.310,58, variando de R$ 316,00 a R$ 172.342.689,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA publicou 86 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 629.293,57, e o total já movimentado soma R$ 30,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 579.009,44, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 003__CONCORRNCIA__RECAPE_PRAA_ADHEMAR_DE_BARROS, PROJETO, PLANILHA_ORAMENTARIA, CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Águas de Lindóia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA, em Águas de Lindóia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46439683000189-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.