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0152026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Seridó - RN UASG 13 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL DA USINA FOTOVOLTAICA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO DOS…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Valor estimado R$ 20.040,00
Propostas até 15/07/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE MONITORAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DA USINA FOTOVOLTAICA, VISANDO ASSEGURAR SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESEMPENHO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, INCLUINDO ANÁLISE CONTÍNUA DA GERAÇÃO DE ENERGIA, IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE FALHAS, SUPORTE TÉCNICO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES DE RATEIO E GESTÃO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP MES 12 R$ 1.670,00 R$ 20.040,00
Total estimado dos itens R$ 20.040,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL DA USINA FOTOVOLTAICA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO DOS CRÉDITOS ENERGÉTICOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
CNPJ
08.096.083/0001-76
Unidade
SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
Código da unidade (UASG)
13
Local
São José do Seridó - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0382026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08096083000176-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/07/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.040,00 está abaixo da metade das contratações de energia elétrica em Rio Grande do Norte: é maior que 29% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 926.752,24, variando de R$ 600,00 a R$ 18.086.409,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO publicou 55 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 378.009,76, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, aquisição de veículos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0152026/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/07/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.040,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1784200002_21_-_TERMO_DE_ADJ_E_HOM_DISPENSA_015.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO, em São José do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096083000176-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 08:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.