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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cajati - SP UASG 6.2026 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para manutenção de bomba a vácuo do Centro Odontológico, da Secretaria Municipal de Saúde de Cajati/SP.

MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 690,00
Propostas até 10/09/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviço especializado para diagnóstico, identificação de falhas e execução de manutenção corretiva em bomba a vácuo odontológica instalada no Centro Odontológico Municipal, incluindo visita técnica, desmontagem, testes, regulagens, reparos e substituição de componentes, quando necessário. Descrição da ocorrência: ? O equipamento encontra-se totalmente inoperante; Já foi realizada avaliação preliminar pela equipe de manutenção predial, com substituição do fusível e restabelecimento da alimentação elétrica da placa; Foram realizados testes no capacitor, sem constatação de falhas; A parte elétrica básica foi verificada e não apresentou irregularidades aparentes; O defeito persiste, sendo necessária avaliação por técnico especializado em equipamentos odontológicos.Possíveis causas a serem verificadas durante o diagnóstico técnico: ? Travamento mecânico do conjunto motobomba; Defeito no capacitor de partida ou funcionamento; Acionamento ou defeito do protetor térmico; Falha em pressostato, chave liga-desliga ou demais componentes de comando; Defeito em rolamentos, motor elétrico, placa eletrônica ou outros componentes internos; Outras falhas que venham a ser identificadas durante a inspeção técnica - Bomba a Vácuo Marca: ALT Equipamentos –Modelo: bomba a vácuo THOR;Patrimônio:10296.Serviço SERVIÇO 1 R$ 690,00 R$ 690,00
Total estimado dos itens R$ 690,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para manutenção de bomba a vácuo do Centro Odontológico, da Secretaria Municipal de Saúde de Cajati/SP.

Informação complementar

Dispensa por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 013/2026 - Fundamento legal: Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAJATI
CNPJ
64.037.815/0001-28
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
6.2026
Local
Cajati - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
606/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64037815000128-1-000262/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 690,00 está entre as menores das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 4% delas. Na amostra de 1.241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.621,18, variando de R$ 111,51 a R$ 79.210.150,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAJATI publicou 286 contratações no PNCP desde 30/09/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 696.447,67, e o total já movimentado soma R$ 198,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 690,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5c5a5ef971ff4caabac6f745899babdfEDITAL DE0132026CJ.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cajati - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAJATI, em Cajati - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64037815000128-1-000262/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 08:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.