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137/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Avaré - SP UASG 380151 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva no veículo Ambulância Peugeot/Boxer – DJL4681

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimado R$ 4.970,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Porta-Escova Veículo Automotivo uso: motor de partida, aplicação: veículo blindado urutu / cascavel, referência: 2681-603-169MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 185,00 R$ 185,00
2 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo 3: acionamento do motor elétrico, uso 3: motor de partida, aplicação 1: motor detroit diesel 6v 5063-539a, referência 18: nsn 2920-01-134-3486MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 320,00 R$ 320,00
3 Bucha Motor tipo uso: motor de partida, aplicação: motor detroit diesel 6v 5063-539a, referência: nsn 5970-01-267-0175MaterialNão se aplica Jogo 1 R$ 145,00 R$ 145,00
4 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo 8: anel retenção, uso 3: motor de partida, aplicação 1: motor detroit diesel 6v 5063-539a, referência 17: nsn 5325-01-139-9845MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
5 Manutenção de Motores Elétricos Manutenção de Motores ElétricosServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 400,00 R$ 400,00
6 Disco Freio tipo uso: traseiro, aplicação: veículo fiat, ducato diesel, ano 2012/2013.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 472,00 R$ 944,00
7 Pastilha Freio uso: roda traseira, aplicação: veículo fiat, ducato diesel ano 2012/2013MaterialNão se aplica Jogo 1 R$ 245,00 R$ 245,00
8 Sapata Lona Freio uso: roda traseira, aplicação: veículo fiat ducato 2.8 tdi, ano 2004MaterialNão se aplica Jogo 1 R$ 250,00 R$ 250,00
9 Mola Veículo Automotivo uso: sapatas do freio, aplicação: veículo blindado urutu / cascavel, referência fabricante: 2361-160-048MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 182,00 R$ 182,00
10 Rolamento tipo uso: cubo roda traseira, aplicação: hilux 3.0 16v ano de 2021, características adicionais: dimensões d x d x l (mm): 42 x 82 x 40 roda traseiMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 496,00 R$ 496,00
11 Pinça Freio - Veículo Automotivo modelo: freio disco, tipo: traseiro lado esquerdo, aplicação: veículo land rover defender 4x4 diesel, referência: smc 500240MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 195,00 R$ 195,00
12 Cabo Veículo Automotivo uso: cabo de freio, aplicação: veículo agrale marruá 4wdMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 246,00 R$ 246,00
13 Fluido De Sistema De Freio aplicação: veículo automotivo, característica adicionais: dot 4MaterialNão se aplica Frasco 500 ML 2 R$ 41,00 R$ 82,00
14 Manutenção Freio e Embreagem - Eletromagnética / Mecânica /Pneumática Manutenção Freio e Embreagem - Eletromagnética / Mecânica /PneumáticaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.130,00 R$ 1.130,00
Total estimado dos itens R$ 4.970,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva no veículo Ambulância Peugeot/Boxer – DJL4681

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Código da unidade (UASG)
380151
Local
Avaré - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00366203/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005388/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.970,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 760 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 454.277,51, variando de R$ 115,00 a R$ 31.310.266,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.071 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 120 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.590.002,44, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 137/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.970,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 - Termo de Referencia 58.2026.pdf, Despacho_de autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Avaré - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005388/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.